O governo federal divulgou nesta quinta-feira (5) que registrou um déficit de R$ 9,3 bilhões nas contas públicas em julho de 2024. No mesmo período do ano passado, o resultado negativo foi significativamente maior, atingindo R$ 35,9 bilhões. Os números abrangem as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O resultado recente sucedeu o déficit de R$ 38,8 bilhões registrado em junho deste ano.
Além do resultado mensal, no acumulado de janeiro a julho de 2024, o cenário também preocupa. O déficit primário chegou a R$ 77,9 bilhões, uma leve diminuição em comparação aos R$ 79,2 bilhões registrados no mesmo período de 2023. Apesar dessa redução, o governo ainda está distante de atingir a meta de déficit zero para este ano.
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, demonstrou otimismo em relação ao fechamento das contas públicas para o final do ano. “Vamos para reta final do ano em condições de cumprir a meta”, declarou Ceron. No entanto, um olhar mais atento aos números revela nuances significativas que necessitam de atenção.
Em julho, o resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi positivo, registrando um saldo de R$ 13,2 bilhões. Esse desempenho contrasta diretamente com o déficit de R$ 22,5 bilhões da Previdência Social no mesmo mês. A principal razão para essa discrepância é a combinação de um aumento real de 9,5% na receita líquida (equivalente a R$ 16,0 bilhões) e uma redução real de 6,0% nas despesas totais (redução de R$ 12,3 bilhões).
Quais Tributários Impulsionaram a Receita?
O recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal teve um papel crucial no desempenho positivo do Tesouro Nacional e do Banco Central. Entre os tributos que mais contribuíram, destacam-se:
- Imposto de Renda
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)
Esses tributos foram fundamentais para o aumento na arrecadação e, consequentemente, ajudaram a aliviar a pressão nas contas públicas.
Perspectiva para o Resultado Primário de 2024
No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit público totalizou R$ 233,3 bilhões, o equivalente a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2024, o governo estabeleceu duas metas importantes:
- Resultado primário neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
- Limite de despesas fixadas em R$ 2,089 trilhões.
A trajetória para alcançar a meta de déficit zero até o final de 2024 ainda está repleta de incertezas. A eficácia das medidas adotadas e a evolução das receitas tributárias serão cruciais para alcançar esse objetivo.
