A oposição fez o presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recuar sobre a PEC da anistia partidária, nesta quarta-feira (17). A proposta não estava na pauta, mas conta com a simpatia de Alcolumbre, que afirmou ‘ter coragem’ para pautar o tema, diante da pressão que interlocutores atribuem aos caciques das legendas políticas, incluindo o colega de Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.
Senadores contrários ao pleito dos partidos, temiam que Alcolumbre pautasse a matéria, mesmo sem previsão na agenda da Comissão. Mas conseguiram arrancar do presidente do colegiado, o compromisso de que a PEC não seria votada na sessão semipresencial desta quarta-feira.
Eduardo Girão (NOVO-CE) rebateu Alcolumbre sobre a ‘coragem’ para votar o tema. “Isso não foi combinado. Essa coragem, eu vejo como sinônimo de outra coisa que a gente precisa fazer no âmbito da CCJ, que é colocar, por exemplo, a PEC da anistia de brasileiros que estão sendo injustiçados, que não têm o direito de defesa, de acesso aos autos, ao ordenamento jurídico do país”, declarou o senador sobre presos do 8 de janeiro.
E completou: “Nós temos muita coisa que precisa de coragem. Como a PEC para limitar os mandatos de ministros do Supremo. Essa sim precisa de coragem. O PRS que faz com que o colegiado do Congresso Nacional possa deliberar sobre o pedido de impeachment de ministros, sem a posição do presidente do Senado, algo que está travando o país”.
Depois do apelo feito por Girão, Alcolumbre disse que ‘conforme combinado’ não faria a inclusão de nenhum item ‘extrapauta’. Agora, a previsão é de deliberação após o recesso parlamentar, em agosto.
Ao Diário do Poder, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que o clima nos bastidores da CCJ era de que a pauta entraria, a toque de caixa, em votação no colegiado mais importante do Senado. “Conseguimos desarmar a bomba que estava em ponto de explodir hoje mesmo”, destacou.
