Quando um neto pode receber a pensão por morte dos avós? Confira
Neste caso, embora mais raro, será necessário provar um vínculo de dependência financeira entre o avô ou a avó e o neto. O que significa que os avós precisam ser os cuidadores exclusivos da criança ou do adolescente.
A Pensão por Morte é para Dependentes
Em primeiro lugar, é preciso entender que a Previdência Social tem um critério de separação entre classes de dependentes. Isso porque cônjuges, filhos de até 21 anos ou filhos que têm incapacidade permanente para o trabalho são dependentes sem a necessidade de comprovação. Mesmo no caso dos cônjuges, não é necessário que o casal tenha algum documento de união estável em um documento.
No entanto, pais, irmãos de até 21 anos ou que têm incapacidade permanente para o trabalho, e enteados responsáveis também podem ser dependentes. Mas, nesses casos, será necessário comprovar a dependência econômica por meio de documentação específica.
Da mesma forma, os netos são considerados dependentes quando há provas de que o avô ou avó era o tutor ou tinha a guarda. Portanto, a prova que comprova a tutela ou guarda servirá como documentação que compromisse a dependência econômica.
Quem tem prioridade na Pensão por Morte
Por fim, vale ressaltar que às vezes alguém morre e deixa vários dependentes, o que implica a escolha da Previdência Social pelo dependente prioritário. Por exemplo, cônjuges e filhos têm maior prioridade na linha de dependência econômica, mas pode-se agraciar o neto mesmo que os filhos ainda estejam vivos. Afinal, se as crianças têm mais de 21 anos, enquanto o neto é tutorado pelo avô falecido, será o neto que deve receber, então a previdência social analisará cada um dos casos em sua especificidade.
