Parlamentares de direita vão apresentar um pedido de habeas corpus em prol dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido é assinado pelo deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados.
A solicitação pede a prisão domiciliar dos investigados que ainda não tiveram a prisão definitiva determinada, principalmente “idosos, pessoas debilitadas por doenças graves, gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, e homens, se forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos incompletos”.
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– Iremos protocolar hoje um habeas corpus solicitando a substituição das prisões pelo recolhimento domiciliar para idosos, pessoas debilitadas por doenças graves, gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, e homens, se forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos incompletos – disse Zucco.
Como base para o pedido, parlamentares da oposição citam o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom na estátua A Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) STF. Na semana passada, ela teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.
Zucco pediu ainda a concessão de medida liminar para o exame dos casos individuais dos presos provisórios e definitivos do 8 de janeiro. As informações são da CNN.