19 de abril é Dia dos Povos Indígenas

Neste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. Veja em TVT News as ações do governo Lula na proteção dos povos indígenas.

19 de abril: ‘O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição’, afirma Lula

Neste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Instagram uma mensagem, também divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado.

Leia a mensagem do presidente Lula para o 19 de abril, dia dos povos indígenas:

“Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta.

Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar.Abril Indígena, um chamado para ouvir, aprender e mudar.”

Cacique Raoni recebeu a mais alta honraria do país. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ministério dos Povos Indígenas faz um balanço das ações empreendidas pelo Governo Federal

O Ministério dos Povos Indígenas faz um balanço das ações empreendidas pelo Governo Federal até aqui e aposta no protagonismo dos indígenas na cada vez mais próxima COP 30. Leia:

Com a chegada do dia 19 de abril, dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas celebra a data direcionando esforços para aldear a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que será realizada em novembro, no estado do Pará.

Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs.

Divulgada como a primeira COP realizada na floresta, a atual edição da Conferência é um palco estratégico para mostrar ao mundo os desafios de proteção do bioma amazônico e de seus povos, bem como questões envolvendo o meio ambiente em âmbito global. É necessário apostar na participação social, inclusão, diversidade e na criação de um ambiente para avançar em negociações ambiciosas, que consolidem o multilateralismo e apontem para implementações de ações a proteger o meio ambiente e o conjunto dos segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas. 

Mas antes de analisar o presente, precisamos retornar a exatos dez anos no passado.

Assinado em 2015, durante a 21ª Conferência das Partes, a COP 21, a resolução do Acordo de Paris tinha como objetivo limitar o aumento da temperatura média e mantê-la em âmbito terrestre a 1,5ºC para que o planeta não sofresse mais desastres ambientais. O Acordo também estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e, quando foi proposto na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento foi adotado por 196 países-membros. 

Infelizmente, nos últimos 12 meses, o mundo ultrapassou o 1,5ºC estabelecido como meta no Acordo de Paris. Isso se agrava na atual conjuntura geopolítica extremamente complexa, em que potências, mesmo cientes da emergência climática e de sua responsabilidade pela exploração desenfreada de recursos naturais, atuam contra o enfrentamento desse processo.

Por outro lado, o Acordo de Paris também reconheceu a contribuição efetiva dos conhecimentos tradicionais indígenas como conhecimentos necessários para melhores práticas de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos. Todavia, isto não resultou em mais políticas em prol dos povos indígenas. O conjunto dos instrumentos de financiamento climático e ambiental vêm demonstrando dificuldade em viabilizar projetos que protagonizam os povos e conhecimentos indígenas. Os estados nacionais também pouco desenvolvem projetos vinculados às metas globais. Como resultado, incluindo os recursos privados e da filantropia, cerca de 1% do financiamento ambiental e climático internacional chega aos povos indígenas e comunidades tradicionais do mundo.

Peixes de rio e beiju, alimentação típica do Povo Rikbaktsa, na aldeia Pé de Mutum, Terra Indígena Japuíra. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Contudo, esses povos são os que mais conservam o meio ambiente: a maior parte da biodiversidade protegida no mundo está em territórios indígenas e, consequentemente, faz-se necessário reconhecer, não só os conhecimentos tradicionais indígenas, mas o conjunto de ações de proteção dos territórios como fundamentais para apresentar caminhos e soluções concretas para combater a emergência climática que vivemos.  

Assim sendo, o MPI e a Presidência da COP30 vem criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia. É crucial que ela possa fortalecer as políticas indigenistas, as organizações e movimentos indígenas no mundo.

Uma das conquistas já concretizadas foi a criação do Círculo dos Povos, que conta com uma inédita Comissão Internacional Indígena, ambos presididos pela ministra Sonia Guajajara. A iniciativa foi anunciada durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, como uma instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta.

Outros desafios importantes e em construção é a de garantir uma participação qualificada do movimento indígena nos diversos espaços de participação da COP, seja na Blue Zone e na Green Zone ou mesmo em outras áreas de Belém. Para isto, MPI e Funai têm liderado o Ciclo COParente, uma ação estratégica composta por 14 encontros pelo Brasil para articular, informar, debater e mobilizar a participação indígena para a COP 30 e para obter mais incidência na governança ambiental global. 

Com suas etapas, o Ciclo COParente promove a escuta ativa e o protagonismo indígena ao criar um espaço de diálogo, formação e consulta aos povos indígenas de todas as regiões do país e assim fortalecer a atuação junto a esses atores centrais da política global de enfrentamento à crise climática na COP 30. A iniciativa reflete o compromisso do governo federal e da Presidência da COP 30 com a democracia, os ritos coletivos e a valorização dos povos indígenas como parceiros indispensáveis à construção de soluções sustentáveis para o planeta.

Ademais, na agenda de ação, o MPI e o Governo Brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas. 

Anúncios como estes, dentre outros que podem ocorrer em Belém, pretendem reestruturar a dinâmica de financiamento internacional e vencer a burocracia existente para que os recursos cheguem aos povos que protegem as florestas. O reconhecimento da contribuição dos territórios indígenas para a mitigação climática é fundamental.

Dia dos Povos Indígenas: MinC fortalece protagonismo e celebra a diversidade cultural

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado, 19 de abril, o Ministério da Cultura (MinC) destaca importantes iniciativas que reforçam o protagonismo indígena e valorizam suas expressões culturais. Entre os projetos em evidência estão o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil.

“Uma parte importante de preservar, valorizar e reconhecer a cultura indígena é valorizar nossos saberes e nossa forma de enxergar a vida e os conhecimentos. Nossos saberes são milenares, e nossas bibliotecas vivas são nossos anciões. Peço, em nome de todos os parentes, o respeito pela nossa forma de preservar o conhecimento ancestral”, reflete Jp Îasanã, Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, agente da Cultura Viva e uma voz influente na valorização das culturas indígenas.

Ele foi um dos 20 jovens indígenas, entre 18 e 24 anos, selecionado como agente Cultura Viva, iniciativa que busca contribuir para o fortalecimento da rede.

19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Brasil promove eventos culturais sobre a cultura dos povos originários. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Pontão de Culturas Indígenas: Ampliação da Rede Cultura Viva

“Um lugar onde os múltiplos conhecimentos e formas de saberes indígenas são compartilhados, aplicados em projetos reais e têm a chance de alcançar a sociedade não indígena é um caminho muito eficiente para a preservação da nossa cultura”, conta Jp Îasanã ao explicar sobre a importância do espaço.

O Pontão se propõe a mapear, articular e fortalecer as iniciativas culturais indígenas por todo o Brasil. Além disso, capacita indígenas para aplicarem seus conhecimentos e saberes ancestrais como forma de fazer cultura em suas várias linguagens (projetos, eventos, produtos audiovisuais, etc.).

“Estamos formando e fomentando a preservação de mais de 305 povos para as próximas gerações. O que o Pontão faz é, através da cultura e da educação, ajudar na luta contra a aniquilação cultural sofrida pelos povos indígenas”, pontua.

Coordenado pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso de Goiás (GO), o Pontão de Culturas Indígenas é uma referência na mobilização cultural indígena e conta com a participação de 31 indígenas remunerados. Também possui um Comitê Gestor composto pelas seguintes entidades culturais indígenas: Kanhgág Jãre – Instituto Kaingang – INKA (RS); Associação Cultural e Arte Fitxyá Fulni-ô (PE); Mbya Arandu Porã (SP); Associação Moradores e Amigos da Aldeia Amary (MT) e Associação Indígena Awkêre (TO).

Segundo o coordenador, o Interpretar promove interculturalidade e interdisciplinaridade. “Fazemos formações com professores e organizamos oficinas e momentos de troca com os alunos. Isso fortalece bastante a nossa identidade e prepara nossa juventude para lidar com a contemporaneidade e as influências externas que chegam ao território por conta da globalização”, conta.

Além do trabalho educativo, o Instituto Aió também atua na preservação do patrimônio cultural material e imaterial. “Aqui, temos como patrimônio vivo do estado de Pernambuco as Cantadeiras de Pankararu. Somos nós, do Ponto de Cultura, que damos assessoria e apoio a esse processo, assim como à comunidade, especialmente quando surgem editais e oportunidades culturais”, acrescenta.

O Instituto Aió Conexões Pankararu se destaca como um exemplo de resistência cultural, onde fortalece a identidade e a educação de sua comunidade, ao mesmo tempo em que luta por melhores condições para continuar desempenhando atividades culturais.

Revista Pihhy: Produção intelectual indígena

Outra iniciativa é a revista Pihhy, que, com cinco edições publicadas, se consolida como um espaço legítimo para a produção e difusão do conhecimento indígena. Além disso, é considerada um marco na história da produção intelectual indígena no país, pois reflete a riqueza cultural e o conhecimento ancestral desses povos.

Realizada pelo Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o MinC, a publicação reuniu mais de 100 autores e autoras indígenas de 40 povos originários do Brasil e do México, de diferentes campos de atuação.

O indígena Rogederson Natsitsabui da aldeia Pé de Mutum, Terra Indígena Japuíra, do Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os conteúdos abrangem formatos como matérias escritas, áudios, mini documentários, livros físicos e e-books. Promove também um diálogo autêntico e plurilíngue entre saberes indígenas e a sociedade.

Para Gregório Huhte Krahô, do povo Krahô, professor e um dos autores na revista, ela cumpre um papel fundamental: “é muito importante que ela seja reconhecida em nível mundial, pois é essencial aos povos indígenas. A revista tem ajudado bastante. Queremos que todos os indígenas do Brasil façam parte dela”, comemora.

O que é o Dia dos Povos Indígenas?

O Dia dos Povos Indígenas busca celebrar a cultura e a herança indígena. Antes conhecido como “Dia do Índio”, título genérico e preconceituoso que desconsiderava a diversidade linguística e cultural dos povos, a mudança de nomenclatura foi oficializada em julho de 2022, pela Lei 14.402/2022, de autoria da então deputada federal Joenia Wapichana, atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Atualmente, o Brasil tem mais de 300 povos indígenas, falantes de mais de 270 línguas.

Com informações da Agência Gov e Agência Brasil

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