O 13º salário é um benefício muito aguardado para aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O subsídio natalino reforça a renda desses milhões de brasileiros, muitos deles responsáveis pelo apoio da família.
Nos últimos dois anos, o governo antecipou a liberação das duas parcelas do benefício para conter os efeitos da pandemia e injetar dinheiro na economia. A medida não se repetirá em 2022, como confirmado pelo Planalto.
Público do 13º salário do INSS
O salário extra é destinado a pessoas que recebem qualquer tipo de aposentadoria, além de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, encarceramento e salário maternidade.
Por outro lado, aqueles segurados com benefícios temporários ou assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º do INSS.
Calendário salarial do INS
O Decreto 10.410 define que as transferências das duas parcelas do benefício devem ser feitas juntamente com os pagamentos de agosto e novembro, respectivamente.
O calendário é dividido entre os segurados que ganham um salário mínimo e aqueles que recebem acima do piso nacional. Veja as datas:
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14º salário do INSS
O Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar o 14º salário para os segurados do INSS. Após tramitação em algumas comissões da Casa, ficou decidido que os pagamentos ocorreriam nos meses de março de 2022 e 2023, retroativamente para 2020 e 2021.
O texto gerou muita expectativa nesses cidadãos, que foram incentivados pela possibilidade de ganhar um subsídio extra. No entanto, a proposta continua parando na Câmara, sem previsão prévia.
Para que se torne lei, o 14º salário ainda precisa ser aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal. Se for aprovada sem problemas, a medida passa a depender apenas da sanção presidencial.
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