Os proprietários de carros no estado da Bahia podem receber um desconto de até 20% sobre o valor do IPVA (IPVA). Para aproveitar a redução de preço, segundo o governo estadual, o pagamento deve ser esperado.
Garantia de retenção na fonte para contribuintes até 10 de fevereiro de 2023. Após esse prazo, a redução cai para 10% para quem decidir pagar o IPVA em um único pagamento. Ainda há a opção de dividir o valor total, mas nesses casos os proprietários de carros perdem a redução.
As condições de pagamento foram determinadas pelo Ministério da Fazenda do Estado da Bahia e publicadas por decreto no Diário Oficial da União. Para quem decidir dividir o IPVA, será possível dividir o valor em até cinco vezes a partir de março de 2023.
Os proprietários de veículos podem configurar seus bolsos e esperar que os impostos aumentem. Apesar disso, o Ministério da Fazenda da Bahia ainda não divulgou os novos números. O fato é que o aumento é uma realidade em todo o Brasil.
O cálculo do IPVA leva em conta o cronograma da Fipe e o preço dos carros usados aumentou em decorrência da pandemia de Covid-19. Por esse motivo, o imposto segue a mesma linha de reajuste.
Durante o período mais crítico da pandemia, muitas montadoras no Brasil e no mundo fecharam e faltaram peças de reposição para montar carros novos. Todos esses fatores fizeram com que os preços dos carros usados subissem muito. É uma das justificativas para o aumento do IPVA.
Isenção IPVA 2023: Quem pode?
Vale ressaltar também que proprietários de carros antigos ou pessoas gravemente doentes podem receber isenção do IPVA. Cada caso deve ser analisado por meio do Detran do estado em que o veículo está registrado.
Por exemplo, a isenção por ano de fabricação se aplica a veículos com mais de 10 anos nos estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Em outras partes do país, os veículos com uma fabricação de 15 anos estão isentos. É o caso do Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal e outros.
Em alguns casos, a isenção é para veículos com 30 anos, como a isenção em Pernambuco e Santa Catarina. Em caso de doenças graves, a isenção fiscal é garantida para aqueles que sofrem de autismo, câncer, deficiência mental, paralisia cerebral e muitas outras doenças.
