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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer algumas mudanças importantes no país, especialmente no contexto dos programas sociais. A equipe do Petista confirmou em mais de uma ocasião que o foco da transferência está na retomada do Bolsa Família.
O maior programa de transferência de renda do país e parte de suas regras foram rebatizados por Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado. A iniciativa é atualmente conhecida como Auxílio Brasil e atende cerca de 21 milhões de famílias.
Teresa Campello, integrante da equipe de transição de Lula e ex-ministra do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, comentou sobre o retorno dos modelos originais do programa. Segundo eles, a maioria dos parâmetros do projeto inicial será preservada.
“Não faremos mudanças repentinas. O presidente assumirá o comando, fará a ligação com os prefeitos, entrará em contato com a rede social e falará com a comunidade para retomar o processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, dada a composição da família. Agora, as condições, vamos retomar imediatamente”, disse ele em entrevista.
Valor das transferências
Campello também manteve R$ 600 por mês, medida que dependeria da aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Não há recursos orçamentários deixados por Bolsonaro para continuar as transferências com esse valor.
“R$ 600 serão mantidos. Vamos construir para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que também considerou a composição da família. Tivemos problemas para destruir o projeto do Bolsa Família.”
O ex-ministro insistiu ainda na possibilidade de ajustar o valor da parcela de acordo com as necessidades de cada família. “Hoje, um homem que mora sozinho e uma mãe que tem dois filhos menores de três anos ganha o mesmo, R$ 600. Um ganha R$ 600 por pessoa e o outro R$ 200 por pessoa.”
Aprovação do Congresso
O apelo do Bolsa Família em sua forma original se baseia na aprovação parlamentar da chamada transição da PEC. O texto retira do teto de gastos os gastos com o programa, que valem R$ 175 bilhões.
O Governo espera que o documento seja aprovado positivamente. A primeira versão da proposta foi enviada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) na semana passada e o processamento deve começar nos próximos dias.
