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Um dos temas que mais provocou debate entre os candidatos presidenciais na fase final da eleição é o salário-mínimo. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu redefinir o mínimo nacional acima da inflação, proporcionando ganhos reais para os trabalhadores.
Para “cobrir” a oferta do opositor, Jair Bolsonaro (PL) prometeu elevar o mínimo para R$ 1.400 se for reeleito. Esse valor corresponde a um aumento de R$188 em relação ao nível atual de R$1.212, bem acima das expectativas de inflação para 2022.
Adaptação e ganhos reais
A correção do salário-mínimo de acordo com a inflação é uma obrigação legal do governo federal a cada ano. No entanto, não há nada que exija que o executivo faça um aumento real no terreno, ou seja, corrigi-lo acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Essa prática foi adotada no governo trabalhista, que iniciou uma política de avaliação mínima. O objetivo não era apenas cobrir os altos preços de bens e serviços, mas também garantir um aumento no poder aquisitivo dos brasileiros.
Custo de ajuste
Para cada aumento de R$1 no salário-mínimo, estima-se um impacto estimado de R$ 380 milhões aos cofres públicos. Para que o governo possa oferecer um limite nacional de 1.400 reais em 2023, terá que desembolsar cerca de 73,3 bilhões de reais somente no próximo ano. O ajuste será de 15,5%, muito superior ao INPC esperado, que é de 5,6%.
Salário-Mínimo esperado
Neste momento, o orçamento que Bolsonaro enviou ao Congresso estabelece uma correção de mais de 7%, para 1.302 reais. No entanto, o INPC foi reduzido nos últimos meses, o que significa que a correção pode, por lei, ser inferior a esse percentual.
Além disso, o presidente eleito Lula planeja redefinir o mínimo de 1,3% acima da variação inflacionária, sem especificar um valor fixo como Bolsonaro. Se a inflação deste ano permanecer em 5,6% e a equipe do novo presidente confirmar o ganho real de 1,3%, o salário-mínimo será de 1.296 reais em 2023.
