As mães chefes de famílias de pais solteiros são o foco de uma proposta na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2099/20 prevê a criação de um auxílio no valor de R$ 1.200 por mês para mulheres que cuidam apenas de seus filhos.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, é inspirado em auxílio emergencial. Embora o objetivo seja pagar o mesmo valor das cotas duplas do programa finalizadas em outubro, o benefício foi considerado como uma medida permanente.
“Para as mulheres prestadoras de famílias de pais solteiros, a situação é ainda mais dramática, pois em muitos casos elas não têm o apoio dos pais de seus filhos e ainda têm que sustentar suas casas sozinhas”, argumenta a deputada Erika Kokay, relatora do projeto.
Quem tem direito?
Se o auxílio vitalício for aprovado, as mães sozinhas que atenderem aos seguintes requisitos terão direito a ele:
- Ter 18 anos ou mais;
- Não ter um cônjuge ou companheiro;
- Ter pelo menos uma criança menor de 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não receber benefícios previdenciários ou previdenciários;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos; e
- Esteja inscrito no CadÚnico.
Os pagamentos começam quando?
Ainda não há previsão para a liberação dos repasses, nem se sabe se o projeto será mesmo aprovado. O PL ainda precisa passar por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
Só então, se conseguir a aprovação dos senadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto.
“Além de garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, pagar um benefício permanente às mulheres prestadoras de famílias de pais solteiros pode contribuir para uma maior movimentação de recursos e aquecimento da economia, uma medida que pode ajudar a reduzir o desemprego”, acrescenta Kokay.
