O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.Leia em TVT News.
Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Família, a proporção é de 4,3%, o que engloba 1,65 milhão de pessoas.
Ao observar a evolução histórica desse dado, percebe-se que tem diminuído a diferença entre os dois grupos.
Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais. Entre os beneficiários do Bolsa Família, a proporção era de 7,3% das pessoas de 5 a 17 anos. No Brasil como um todo, de 5,2%. O menor ponto dessa distância é justamente em 2024: 0,9 ponto percentual.
“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”, avalia o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As informações referentes aos beneficiários do Bolsa Família incluem os dados do período de 2021 ao início de 2023, quando o programa era chamado Auxílio Brasil.
O que é trabalho infantil
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.
Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:
– até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.
– de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.
– aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.
O levantamento do IBGE revela que nos lares que recebiam o Bolsa Família em 2024, a renda mensal por pessoa era R$ 604, cerca de um terço do rendimento dos lares que não recebiam Bolsa Família (R$ 1.812).
A pesquisa do IBGE mostra que as crianças e adolescentes de famílias beneficiárias somam 13,8 milhões de pessoas, 36,3% da população dessa faixa etária. Entre os submetidos ao trabalho infantil, são 43,5% das pessoas nessa situação.
Frequência escolar
O analista Gustavo Fontes destaca que as crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família e em situação de trabalho infantil apresentam taxas de frequência escolar superiores ao total de pessoas que realizam trabalho infantil.
Entre os beneficiários, o percentual é de 91,2%, superando a marca de 88,8% do total de crianças e jovens em situação de trabalho infantil.
“Entre aquelas mais novas, a gente observa praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família, enquanto para os grupos um pouco mais velhos, o percentual do Bolsa Família era um pouco maior de frequência escolar”, afirma.
No grupo de 16 a 17 anos, entre os beneficiários, 82,7% são estudantes. Na média de todos que são submetidos ao trabalho infantil, 81,8% frequentam.
A Pnad mostra que, de fato, o trabalho infantil está associado à menor frequência escolar. Entre as crianças e jovens que não realizam trabalho infantil, 97,5% frequentam a escola. No grupo de 16 a 17 anos, são 90,5%, ou seja, patamares sempre superiores aos dos submetidos ao trabalho infantil, sejam ou não moradores de lares que recebem o Bolsa Família.
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
