Aprovação depende do “sim” de pelo menos 15 dos 27 países-membros da União Europeia
A Comissão Europeia deu, nesta quarta-feira (3), o passo final para a aprovação do Acordo UE-Mercosul. O acordo comercial cria a maior zona de livre comércio do mundo e impacta um mercado que inclui cerca de 700 milhões de pessoas. Entenda os próximos passos na TVT News.
A decisão de Bruxelas inicia o processo de ratificação, dependendo agora da aprovação de pelo menos 15 dos 27 países-membros da Comissão e do Parlamento Europeu. Para acelerar o andamento, a UE optou por dividir o acordo em duas partes: uma comercial e outra política.
O Acordo UE-Mercosul, que envolve a União Europeia e o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, foi firmado em dezembro de 2024, após 25 anos de negociações.
Vantagens para ambos os lados
O acordo promete benefícios para ambas as partes. A União Europeia espera um aumento anual de até 39% nas suas exportações para o Mercosul, total que representa um acréscimo de 49 bilhões de euros. A expectativa é que a medida reduza a dependência da Europa em relação a mercados como o chinês e o estadunidense, além de beneficiar o bloco europeu da remoção gradual de impostos de importação sobre 91% dos seus produtos, como automóveis, vinhos, chocolates e produtos químicos.
Para o Mercosul, a grande vantagem é a possibilidade de exportar com menos restrições produtos agrícolas de grande relevância, como carne, açúcar, soja e mel, para o mercado europeu.
Oposição ao acordo
Apesar do grande potencial econômico, o acordo enfrenta forte oposição, liderada por países como a França e a Polônia. Os críticos, especialmente do setor agrícola, manifestaram receio de que o fluxo de produtos do Mercosul, mais baratos, prejudique os produtores locais.
Contudo, a Comissão Europeia defende que o pacto inclui “proteção total e abrangente para todas as sensibilidades da UE no setor agrícola”. Como exemplo, as importações de carne bovina do Mercosul foram limitadas a 1,5% da produção da UE, sujeitas a uma taxa preferencial. Adicionais a essa cota sofrerão tarifas de até 50%. A Comissão também prometeu detalhar como as “salvaguardas robustas” funcionarão para proteger produtos europeus sensíveis.
Para mitigar os impactos negativos, a Comissão planeja criar uma reserva de 1 bilhão de euros para os agricultores que possam ser afetados. Após as concessões, a França, que inicialmente era a principal crítica, adotou um tom mais conciliatório, embora ainda espere a análise detalhada dos mecanismos de salvaguarda.
O Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, indicou, em coletiva de imprensa, que a comissão espera concluir a aprovação até o fim do ano.
Com informações do Le Monde
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