O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) começa em 2 de setembro, a primeira terça-feira do mês. Junto com outros sete réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente será julgado por ministros da Primeira Turma. A data foi marcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, nesta sexta-feira (15).
Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, da Primeira Turma, são responsáveis pelo julgamento de Bolsonaro e demais réus do núcleo 1 da ação penal da trama golpista.
Confira o calendário do julgamento:
DATA HORÁRIO DA SESSÃO2 de setembro (terça-feira)Das 9h às 12h e também das 14h às 19h.3 de setembro (quarta-feira)Das 9h às 12h.9 de setembro (terça-feira)Das 9h às 12h e também das 14h às 19h.10 de setembro (quarta-feira)Das 9h às 12h.12 de setembro (sexta-feira)Das 9h às 12h e também das 14h às 19h.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte deste núcleo Alexandre Ramagem (ex-diretor geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes somam até 43 anos.
Em setembro, a segurança do STF deve ser reforçada por conta do julgamento da trama golpista e pelo 7 de setembro, quando ocorrem manifestações bolsonaristas no país.
No julgamento, Alexandre de Moraes, o relator da ação, deve ser o primeiro a votar. Depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) tem duas horas para fazer sua manifestação e, em seguida, é a vez da defesa dos réus. Por último, votam os demais ministros. A sequência deve ser Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin
