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A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa criada para dar desconto na conta de luz aos consumidores da baixa no Brasil. Nesse caso, os beneficiários únicos estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou Títulos De Prestação de Serviços (BPC).
Para acessar a TSEE, as famílias devem atender a determinados requisitos. Como mencionado acima, fazer parte do CadÚnico é o elemento principal, assim como a renda familiar mensal de um indivíduo é menor ou igual ao salário mínimo (hoje em R$ 606).
Essas pessoas que também podem ser derivadas (BPC).
Por fim, as famílias cadastradas não chegam a uma série de benefícios, cujas características também têm direito ao, de que entre seus membros renda uma pessoa doente ou com deficiência que precisa do uso contínuo de dispositivos relacionados.
Lembre-se que para descobrir uma renda de um indivíduo, basta adicionar a que a família recebe e dividir o número de membros.
Como são feitos os?
O desconto da taxa social oferecida aos beneficiários mensais de acordo com o consumo de cada domicílio. Varia de 10% a 65%, desde que o limite de consumo seja de 220 kWh (kWh por mês).
Veja abaixo:
No caso de quilopola e famílias indígenas cadastradas em Cado que atendam aos requisitos de renda, as deduções podem ser maiores, chegando a 100%, desde que o limite de consumo seja de 50 kWh.
Ver tabela
Como posso solicitar uma Tarifa Social de Energia?
De acordo com o regulamento da Lei nº 14.203/2021, a concessão da tarifa social começa automaticamente a partir de janeiro de 2022 às famílias de 2022 às famílias. Assim, não é mais necessário ir ao distribuidor para fazer adtodo.
De acordo com a Agência Nacional de Energia (A Agência Nacional de Energia), somente aqueles que não cumpriram com os programas sociais foram determinados na lei ou não atendem a esse benefício.
Além disso, o direito à dedução é concedido apenas à habitação, propriedade de propriedade ou alugada. A família pode ficar com direito se ninguém na casa um nome na conta de luz recebida mensalmente.
