Comunidade receberá subsídios para compra de imóveis e auxílio-aluguel após acordo entre União e governo estadual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará São Paulo nesta quinta-feira (26) para participar da cerimônia de anúncio da solução habitacional para as famílias da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista. O evento contará com a presença de autoridades federais, estaduais e representantes da comunidade, e marcará um novo capítulo na longa luta por moradia digna na região dos Campos Elíseos.
Durante a cerimônia, será anunciado que cada família beneficiada receberá uma Carta de Crédito Individual (CCI) no valor de até R$ 250 mil, integralmente subsidiada: R$ 180 mil pela União e R$ 70 mil pelo governo do estado. Além disso, o plano prevê auxílio-aluguel mensal de R$ 1.200 até que as famílias consigam adquirir uma nova moradia, além de apoio logístico, com transporte para mudança e assistência na desmontagem de móveis.
Favela do Moinho: Histórico de abandono e resistência
A Favela do Moinho é a última grande ocupação no centro de São Paulo, onde vivem atualmente cerca de 900 famílias. O local começou a ser ocupado por trabalhadores da antiga indústria Moinho Central nas décadas de 1980 e 1990. Desde então, a comunidade convive com a precariedade na infraestrutura, episódios de incêndios, e sucessivas ameaças de remoção.
Em setembro de 2024, o governo paulista anunciou um plano de revitalização da região, incluindo a criação de um parque e a integração com a futura estação Bom Retiro da CPTM. A proposta previa a retirada das famílias que ainda ocupam o terreno. A partir de abril deste ano, o governo estadual intensificou o processo de desocupação, iniciando demolições e pressionando os moradores a aderirem ao reassentamento.
A ofensiva foi marcada por denúncias de violência policial e ausência de diálogo efetivo com a comunidade. As imagens de tratores demolindo casas e o uso de bombas de efeito moral contra moradores repercutiram negativamente, gerando forte pressão sobre o governo.
Governo federal em busca de solução pactuada
Em maio, o governo Lula interveio diretamente. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) informou que só cederia o terreno, de propriedade da União, mediante garantia de que nenhuma família seria retirada à força e de que haveria uma solução habitacional concreta, sem expulsões arbitrárias.
Com isso, foi firmado um acordo entre União, estado e município, garantindo que todas as famílias remanescentes terão acesso ao subsídio completo de R$ 250 mil e ao auxílio-aluguel enquanto buscam imóveis no mercado. A prioridade será para famílias com renda de até R$ 4.700 e imóveis com valor de até R$ 250 mil.
A Associação de Moradores do Moinho defende que o reassentamento seja acompanhado por suporte social, psicológico e jurídico por pelo menos dois anos, para evitar que as famílias caiam em situação de risco após a mudança.
Lula defenderá moradia digna no centro
Durante a cerimônia desta quinta-feira, o presidente Lula deve destacar que o compromisso do governo federal é com moradia digna e respeito à história da comunidade. A expectativa é de que ele reafirme que nenhuma família será retirada à força e que a política habitacional deve priorizar o bem-estar das populações vulneráveis, especialmente em áreas centrais, onde estão seus empregos, escolas e vínculos sociais.
A proposta inclui também a criação do Parque do Moinho e a integração do espaço com equipamentos culturais e educacionais da região. O governo estadual espera transformar a área em um modelo de requalificação urbana.
A visita de Lula à Favela do Moinho deve marcar simbolicamente o compromisso de seu governo com o direito à cidade e a busca por soluções pactuadas, que respeitem a dignidade e os laços das comunidades afetadas por décadas de abandono e exclusão.
