O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nota de esclarecimento nesta quinta-feira, informando que “não há qualquer decisão ou estudo em andamento sobre um novo reajuste no Programa Bolsa Família”.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também negou haver estudo ou pedido no governo sobre eventual aumento de valor dos benefícios do Bolsa Família.
Na véspera, coluna do jornalista Thomas Traumann, na revista Veja, afirmava que, entre várias outras medidas que estariam sendo elaboradas pelo governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social estaria preparando uma proposta para elevar ao valor do Bolsa Família a R$ 700,00 a partir de janeiro do próximo ano.
O tema atrai atenção não só dos beneficiários, mas também de agentes de mercado porque um reajuste do programa social geraria impacto fiscal em um momento de compressão das contas federais e elevação da dívida pública.
Segundo Haddad, medidas em preparação pelo governo, que serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, são pontuais para assegurar o cumprimento da meta fiscal. O governo se comprometeu a alcançar uma meta de déficit primário zero neste ano e um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.
Desde a retomada do Bolsa Família, em março de 2023, o valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos. A partir de junho do mesmo ano, foram incluídos R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. Também foi assegurado o valor mínimo de R$ 142 por pessoa na composição familiar, com possibilidade de acumulação com o Seguro Defeso. Desde então o valor não foi reajustado.
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Em abril, mais de 20,48 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês. O valor médio do benefício no mês passado foi de R$ 668,73.
“A implantação completa do novo modelo ocorreu em 2024, representando um incremento médio de 26% nos benefícios. Atualmente, o valor per capita médio pago é de R$ 230 – o equivalente a cerca de US$ 40, alinhado ao padrão da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em alguns estados e municípios, há complementações locais para assegurar que nenhuma pessoa receba abaixo de R$ 218 per capita”, informa o MDS.
Na nota divulgada nesta quinta, o ministério destaca que o Bolsa Família “não substitui o salário, mas é um instrumento de proteção contra a insegurança alimentar e para garantir despesas básicas”.
