Conquistar a aposentadoria é um objetivo comum entre os brasileiros, simbolizando um período de estabilidade financeira e descanso após anos de dedicação ao trabalho. Contudo, nem sempre a idade é o único critério para alcançar esse benefício. A aposentadoria por invalidez surge como uma alternativa para aqueles que, devido a doenças ou acidentes, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.
Este tipo de aposentadoria é concedido após uma avaliação criteriosa realizada por médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise verifica a presença e a gravidade da condição médica, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício sejam contemplados. Recentemente, novas diretrizes ampliaram a lista de doenças que asseguram o direito à aposentadoria por invalidez.
Quais doenças garantem o direito à aposentadoria por invalidez?
O INSS define uma série de condições médicas que podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez. Entre as mais comuns estão o acidente vascular cerebral (AVC) agudo, cegueira, câncer e hepatopatia grave. Essas doenças são consideradas altamente debilitantes, afetando significativamente a capacidade de trabalho dos indivíduos.
Essas diretrizes visam oferecer suporte a uma parcela da população que enfrenta limitações severas em sua capacidade de trabalho. O objetivo é proporcionar um amparo financeiro para aqueles que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas funções profissionais de maneira eficaz.
Doenças que dispensam carência (Art. 151 da Lei 8.213/91):
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave (doença renal grave)
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (AVE) agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Outras condições e grupos de doenças que frequentemente levam à incapacidade laboral, mas que geralmente exigem o cumprimento da carência, incluem:
- Doenças neurológicas: Alzheimer, lesões cerebrais graves.
- Doenças psiquiátricas: Transtornos depressivos graves, transtornos de ansiedade graves, esquizofrenia.
- Doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca grave, cardiopatia isquêmica grave, arritmias cardíacas severas.
- Doenças respiratórias: Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave, fibrose pulmonar.
- Doenças reumatológicas: Artrite reumatoide em estágio avançado, lúpus.
- Doenças musculoesqueléticas: Hérnia de disco grave, artrose incapacitante.
Importante:
- A presença de uma dessas doenças não garante automaticamente a aposentadoria. É necessário passar por uma perícia médica do INSS que avaliará a extensão da incapacidade e sua relação com a atividade laboral.
- A incapacidade deve ser total e permanente, impossibilitando o segurado de exercer qualquer atividade que lhe garanta a subsistência e sem perspectiva de reabilitação.
- Além da incapacidade, para a maioria das doenças é necessário ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça) e cumprir a carência mínima de 12 contribuições.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar a incapacidade permanente de trabalhar. Isso é feito por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição para o INSS e estar em situação regular com as obrigações previdenciárias.
A solicitação do benefício pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS, facilitando o processo para os requerentes. Após a análise médica e documental, os beneficiários podem escolher a forma de recebimento dos valores do benefício, proporcionando maior comodidade e acessibilidade.
Requisitos:
Antes de iniciar o pedido, é importante verificar se você atende aos requisitos para a aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: Sua condição de saúde deve impedi-lo de realizar qualquer tipo de atividade laboral de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação em outra função. Essa condição será avaliada por meio de perícia médica do INSS.
- Qualidade de segurado: Você deve estar contribuindo para o INSS no momento em que a incapacidade surgiu, ou estar no período de graça (tempo em que você mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência (em alguns casos): Em geral, é exigida uma carência de 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, essa carência é dispensada em casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doenças graves especificadas em lei (como tuberculose ativa, hanseníase, esquizofrenia, cegueira total, entre outras).
- Não estar recebendo auxílio-acidente: Se você estiver recebendo auxílio-acidente, este deverá ser cessado para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Como solicitar:
- Acesse o Meu INSS: Você pode acessar o serviço através do site https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
- Faça login: Utilize seu CPF e senha Gov.br para acessar o sistema. Caso não tenha cadastro, será necessário criar um.
- Novo Pedido: No menu principal, clique em “Novo Pedido” ou procure por “Benefício por Incapacidade”.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Na lista de serviços, selecione “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
- Leia as informações: Leia atentamente as informações apresentadas na tela e avance seguindo as instruções.
- Agendamento da Perícia Médica: O sistema provavelmente te direcionará para o agendamento da perícia médica. Escolha a agência do INSS de sua preferência, bem como a data e horário disponíveis.
- Anexe os documentos: Será necessário anexar os documentos solicitados de forma digitalizada.
Documentos Necessários:
- Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH ou CTPS.
- Número do CPF.
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem o pagamento ao INSS.
- Documentos médicos: Laudos, relatórios médicos detalhados, exames complementares (radiografias, ressonâncias, etc.), receitas e prontuários que comprovem a doença, o tratamento realizado e a impossibilidade de retornar ao trabalho. É fundamental que esses documentos estejam legíveis, atualizados e com informações completas sobre sua condição de saúde.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho.
- Declaração de último dia trabalhado: Documento carimbado e assinado pela empresa, informando a data do seu afastamento.
- Para segurado especial (trabalhador rural, pescador, etc.): Documentos que comprovem essa situação, como declaração de sindicato, contratos de arrendamento, etc.
- Procuração ou termo de representação legal (se houver): No caso de o pedido ser feito por um procurador ou representante legal.
Qual o passo a passo para realizar?
Para realizar a solicitação da aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve seguir alguns passos essenciais:
- Reunir Documentação: Certifique-se de ter todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, exames e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Agendar Perícia Médica: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para agendar a perícia médica, que é um passo crucial para a concessão do benefício.
- Realizar a Perícia: Compareça à perícia médica na data agendada, levando toda a documentação exigida.
- Acompanhar o Processo: Após a perícia, acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS para verificar a aprovação ou necessidade de mais informações.
A aposentadoria por invalidez é uma importante ferramenta de proteção social, garantindo segurança financeira para aqueles que não podem mais trabalhar devido a condições de saúde. Compreender os critérios e o processo de solicitação é essencial para aqueles que buscam esse benefício. O INSS continua a desempenhar um papel crucial na avaliação e concessão desses direitos, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
