O programa Pé-de-Meia 2025, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visa apoiar estudantes do ensino médio da rede pública por meio de incentivos financeiros. A partir de 23 de abril, os alunos começam a receber a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. Este pagamento anual é realizado de forma escalonada até 30 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Neste mês, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público. Os alunos podem verificar sua elegibilidade para os benefícios através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Quais são os incentivos oferecidos pelo programa?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para os estudantes:
- Incentivo Matrícula: Pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, para estudantes que registraram sua matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Pago em nove parcelas anuais de R$ 200, condicionado a uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo Conclusão: Um total de R$ 3.000 é pago ao longo dos três anos do ensino médio, condicionado à conclusão e aprovação em cada ano letivo e participação em avaliações educacionais.
- Incentivo Enem: Pago em parcela única de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como funciona o calendário de pagamentos?
O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2025 é estabelecido pela Portaria nº 143/2025 do MEC. Os depósitos são realizados de acordo com a matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. O cronograma de pagamentos varia conforme o mês de nascimento do estudante:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril.
- Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril.
- Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril.
- Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril.
- Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril.
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
Como os estudantes podem acessar os benefícios?
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes matriculados no ensino médio em 2025. Os alunos podem consultar o agendamento dos pagamentos e futuros depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O login é realizado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante no portal Gov.br.
O programa Pé-de-Meia 2025 desempenha um papel crucial ao incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda na escola, contribuindo para a conclusão do ensino médio. A política pública é voltada para jovens matriculados no ensino médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que fazem parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
