O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista.
De acordo com o MPF, Bolsonaro se aproximou do animal de maneira não intencional e ressaltou que tal aproximação poderia representar um risco à própria segurança.
“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegação que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do animal não foi intencional”, diz trecho da decisão.
A instituição também destacou que o ex-presidente não teve a intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
Além disso, argumentou que seguir com uma ação penal, sem novos elementos probatórios, seria ineficaz e contraria os princípios de razoabilidade e eficiência que regem o sistema de Justiça.
“Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal. A razoabilidade e eficiência, registre-se, são princípios que devem nortear a Administração Pública e, portanto, o Sistema de Justiça”, complementa o documento.
A investigação teve início após a divulgação de vídeos nas redes sociais, nos quais Bolsonaro aparece pilotando um jet ski e acaba se aproximando, ficando a menos de 15 metros de uma baleia jubarte no Canal de São Sebastião.
Nas redes sociais, Bolsonaro ironizou o caso ao publicar uma imagem de uma baleia em um tribunal com a foto escrita: “baleia presta depoimento contra Bolsonaro”.
Já o advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, comemorou a decisão do MPF e se manifestou no X (antigo Twitter), criticando a investigação.
“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, como linha de defesa, durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, postou o advogado na rede social.
No ano passado, a Polícia Federal havia concluído o inquérito sobre o caso e argumentou que Bolsonaro não “importunou” a baleia.
Para o delegado responsável pela investigação, Breno Adami Zandonadi, por mais que “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, as provas dos autos “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”. Ou seja: o ex-presidente não foi indiciado.
