A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo federal irá “encarar” o debate sobre o Projeto de Lei da Anistia, que tramita na Câmara dos Deputados, e reiterou a posição contrária do Palácio do Planalto.
“Somos contra a anistia, esse debate nós vamos encarar e não pode ter, porque o que aconteceu no país foi muito sério” – declarou Gleisi em entrevista à TV Fórum.
A ministra reforçou que o Executivo considera os eventos do 8 de Janeiro de 2023 como uma tentativa de golpe institucional, motivo pelo qual rejeita qualquer proposta de perdão aos envolvidos.
“A tentativa de golpe deles foi muito séria, não foi uma brincadeira não, culminou no 8 de Janeiro.”
PL da Anistia pode beneficiar participantes e articuladoresO Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), propõe anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, bem como àqueles que participaram de manifestações anteriores ou posteriores, desde que tenham conexão com os fatos daquele dia.
Caso aprovado, o texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado em inquéritos relacionados à suposta tentativa de subverter a ordem democrática no período pós-eleitoral de 2022.
Governo avalia que projeto perdeu forçaSegundo Gleisi Hoffmann, o apoio ao projeto tem diminuído entre os parlamentares. A ministra acredita que a manifestação liderada por Bolsonaro no Rio de Janeiro, no último mês, acabou enfraquecendo o movimento pró-anistia no Congresso Nacional.
“Especialmente depois da manifestação que Bolsonaro chamou no Rio de Janeiro, acho que enfraqueceu bastante essa posição no Congresso Nacional. Mas é óbvio que vão tentar votar, fazer obstrução [de pauta].”
Ela também ressaltou que o PL, partido de Bolsonaro, não possui votos suficientes para aprovar o projeto por conta própria e precisaria do apoio de outras siglas, o que considera improvável neste momento.
“Não conseguem fazer obstrução sozinhos, só o PL, teria que ter apoio de outros partidos, mas é a tentativa que vão fazer.”
Tramitação e expectativa de votação
O texto de Vitor Hugo é o que está em estágio mais avançado na Câmara dos Deputados. De acordo com aliados do ex-presidente, já haveria maioria necessária para a aprovação, que exige votos favoráveis da maioria simples da Casa, ou seja, ao menos 257 dos 513 deputados.
Apesar dessa avaliação do PL, o governo Lula se mobiliza para barrar a proposta e articula para impedir que ela avance no plenário.
