Em carta enviada ao presidente Donald Trump, os deputados Maria Elvira Salazar e Rich McCormick defenderam a aplicação de punições mais abrangentes, incluindo restrições de visto e sanções econômicas a autoridades brasileiras.
“Moraes e os que o apoiam devem enfrentar consequências reais”, diz o documento, que marca a primeira vez que congressistas dos EUA indicam publicamente que outras figuras políticas brasileiras podem ser alvo das medidas.
O Congresso dos EUA e a Casa Branca avaliam sanções que podem atingir ministros do STF que atuam na 1ª Turma, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e até delegados da Polícia Federal.
A decisão final caberá ao Departamento de Estado dos EUA, que definirá os nomes e o prazo para a aplicação das medidas.
A Lei Magnitsky, instrumento legal sugerido na carta, permite aos EUA punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos. Caso seja aplicada, Moraes e outros envolvidos poderão ter sua entrada nos EUA proibida e suas transações financeiras bloqueadas.
Os deputados argumentam que as decisões de Moraes extrapolam as fronteiras do Brasil e representam uma ameaça direta aos interesses norte-americanos.
No documento, citam a decisão do ministro de analisar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, que optou por permanecer nos EUA temendo retaliações.
O texto também faz referência às ações de Moraes contra plataformas digitais como X e Rumble, argumentando que ele teria tentado censurar empresas americanas e impor multas a redes sociais que se recusaram a seguir determinações da Justiça brasileira.
