Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste iniciam nesta semana uma cruzada em Brasília para tentar mobilizar os deputados e senadores pela derrubada dos vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A mobilização inclui encontros com as bancadas estaduais e também com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com quem os governadores devem se reunir na quinta-feira (13).
O alinhamento pela derrubada dos vetos foi formalizada na semana passada, quando os governadores e representantes dos estados estiveram reunidos no Rio de Janeiro para se articular. Após o encontro, ocorrido na última sexta-feira (7), ficou definido que seis vetos ao projeto feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão tratados como prioridade.
Ao todo, são seis vetos ao projeto que estão na mira dos governadores. Entre eles está o trecho do texto que permitia uma condição especial para refinanciamento das dívidas com outras instituições financeiras que têm a União como garantidora. Por parte do governo federal, a justificativa para vetar esse trecho é que a dívida não tem relação com a União e foi contratada pelos estados.
A briga dos governadores pela derrubada do veto é que o projeto apresenta condições piores que as apresentadas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual a União assume o pagamento dessas dívidas, que entram no saldo total do valor refinanciado com o Governo Federal. Caso esse veto seja mantido, o governo de Minas Gerais estima ter que desembolsar cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano para o pagamento dessas dívidas.
Outro veto na mira dos governadores é o que retirou a permissão para que os estados que não estão endividados possam aderir ao Propag, sem a necessidade de cumprir o teto de gastos. A medida é benéfica especialmente para São Paulo que, apesar de ter a maior dívida com a União, ainda tem uma condição fiscal equilibrada.
