O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou contra “exageros” nas punições aos condenados pelos atos radicais de 8 de janeiro de 2023, em casos nos quais não foram cometidos “atos de tanta gravidade”.
Em entrevista à rádio Arapuan FM de João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (7), o parlamentar se posicionou contra os excessos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente lá do Palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos de punir as pessoas que foram lá que quebraram que depredaram, essas pessoas sim, precisam e devem ser punidas para que isso não aconteça novamente. Mas entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade.
Ao jornal O Globo, Motta reconheceu a dificuldade em se chegar a um consenso no Congresso Nacional sobre a anistia dos condenados. Para ele, o assunto tensiona a relação entre o STF e o Executivo.
– Não podemos inaugurar o ano legislativo gerando mais instabilidade. Teremos de, em algum momento, em diálogo com o Senado, combinar como faremos com esse tema. Vamos sentindo o ambiente na Casa. Não faremos uma gestão omissa. Enfrentaremos os temas, mas com responsabilidade e sem tocar fogo no país – disse.
O presidente da Câmara garantiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não condicionou o apoio do PL à sua eleição na liderança da Casa ao compromisso de pautar o projeto que prevê a anistia. O líder conservador, segundo Motta, apenas pediu que não houvesse impedimento para a tramitação. O deputado revelou que o PT cobrou que ele não pautasse a proposta de anistia do 8 de janeiro.
– Fomos instados por ambos os lados. Na conversa que eu tive com o presidente Bolsonaro, em um determinado momento, ele falou: “Eu queria que, se houver o acordo no colégio de líderes e se houver o ambiente na Casa, você não prejudique a pauta da anistia”. Na reunião com o PT, falaram: “Olha, essa pauta da anistia não pode andar. É uma pauta ruim e é uma pauta que nós não concordamos”. A nossa eleição foi construída do ponto de vista de uma convergência. Vamos sentindo o ambiente na Casa para que, a partir daí, se decida – afirmou.
Quanto à política econômica do governo Lula (PT), Motta reconheceu que a gestão petista tem de rever seus gastos e admitiu que não há como votar projetos que aumentem os impostos.
– Espero que o governo se conscientize que para corrigir os rumos da economia é preciso rever a qualidade do gasto, rever despesa, é isso que fará com que o Brasil vença esse período de incerteza em relação à economia – disse.
