Não foram apenas parlamentares da oposição que apoiaram o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 36 deputados de cinco partidos da base do governo também assinaram o documento. O requerimento, motivado por supostas irregularidades no programa social Pé-de-Meia, deve ser protocolado na Câmara na próxima semana.
Entre os signatários estão parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP. Essas siglas comandam ministérios importantes, como Comunicações, Turismo, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, Agricultura, Pesca, Transportes, Cidades, Planejamento, Esporte e Portos e Aeroportos.
O pedido já conta com 117 assinaturas e foi proposto pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Ele argumenta que o governo violou normas fiscais ao lançar o Pé-de-Meia sem previsão orçamentária.
O programa foi criado para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público. No entanto, segundo os deputados, o governo desrespeitou a legislação ao utilizá-lo sem autorização do Congresso.
O caso tem sido comparado às “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A oposição alega que o governo usou manobras para mascarar gastos e burlar limites fiscais.
A coleta de assinaturas cresceu após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos do programa. O TCU identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem passar pelo Tesouro.
O governo Lula criou um fundo privado, o Fipem, para gerenciar os pagamentos do programa. No entanto, deputados afirmam que a transferência de recursos ocorreu sem previsão no Orçamento, o que pode configurar irregularidade.
