Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que as redes sociais precisam de regulação para evitar que se tornem uma “terra de ninguém”. Rodrigues destacou que a ausência de regras claras nesses ambientes digitais facilita a prática de crimes virtuais, muitas vezes sem punição adequada.
“A ideia da regulamentação não é censurar críticas ou memes, mas sim combater atividades ilegais no ambiente virtual”, explicou Rodrigues, ao defender que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos.
Debate sobre eleições e moderação de conteúdosDurante a entrevista, Rodrigues mencionou a eleição de Donald Trump e a influência de líderes de tecnologia, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, no debate sobre o papel das redes sociais. Ele citou as recentes mudanças nas políticas de moderação da Meta, anunciadas em janeiro, como um exemplo de ações que reforçam a necessidade de regulação.
Entre as medidas tomadas pela Meta está o fim do sistema de verificação de fatos em suas plataformas, o que, segundo críticos, pode dificultar o combate à desinformação. A decisão também aumentou a pressão sobre o governo brasileiro, que tem buscado implementar regras mais rígidas para as redes sociais.
Regulação é prioridade no governo LulaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido que a comunicação digital deve ter as mesmas responsabilidades legais das mídias tradicionais. Para isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir as mudanças propostas para a regulamentação das plataformas digitais.
Contudo, a ausência de grandes empresas de tecnologia como Meta, X (antigo Twitter), Alphabet (Google/YouTube), LinkedIn, Kwai e TikTok na audiência evidenciou as dificuldades no diálogo entre o governo e as big techs.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando dispositivos do Marco Civil da Internet desde novembro, o que pode estabelecer novos padrões legais para o funcionamento dessas plataformas no Brasil.
Desafios e controvérsiasApesar do avanço no debate sobre a regulação, críticos alertam para o risco de censura e interferência estatal em conteúdos legítimos, incluindo opiniões e críticas ao governo. Defensores da proposta, por outro lado, argumentam que a regulação é essencial para combater crimes como desinformação, discursos de ódio e ataques coordenados que se multiplicam no ambiente digital.
O desafio do governo brasileiro será equilibrar a proteção contra abusos nas redes com a garantia da liberdade de expressão, enquanto busca engajar as grandes plataformas no processo de regulação.
