21 de janeiro marca o combate à intolerância religiosa. TVT News traz depoimentos de lideranças religiosas sobre a importância da data e mensagens para ajudar a cada uma e a cada um no combate ao racismo religioso no Brasil.
Dia Nacional de combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro. A data é um marco no Brasil para conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar a liberdade de crença, promover o diálogo inter-religioso e combater o preconceito contra manifestações religiosas diversas. Reconhecido oficialmente em 2007, o dia reforça a luta por uma sociedade que respeite a pluralidade e os direitos humanos.
Por que 21 de janeiro é o Dia Nacional de combate à intolerância religiosa?
A escolha do dia 21 de janeiro está relacionada à memória de Mãe Gilda, uma sacerdotisa do Candomblé, que sofreu ataques de intolerância religiosa em 1999, culminando em seu falecimento. Mãe Gilda foi alvo de preconceito e perseguição, o que evidenciou a urgência de combater a intolerância religiosa no Brasil. A data não apenas homenageia sua luta, mas também simboliza a resistência das religiões de matriz africana e de outras práticas espirituais frente ao preconceito.
Para o Tata (liderança religiosa do Candomblé de Angola), Danborocy, “o estabelecimento do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é essencial para promover a conscientização, a tolerância e o respeito à diversidade religiosa. É uma oportunidade de refletir sobre o impacto negativo do preconceito e da discriminação, incentivando o diálogo entre diferentes crenças e valores”.
Tata Danborocy afirma que o 21 de janeiro, “reforça o compromisso da sociedade em garantir o direito constitucional à liberdade religiosa, promovendo ações educativas e políticas públicas que combatam o ódio e valorizem a convivência pacífica em um país tão diversos como o Brasil”.
Tata Danborocy, do Candomblé: é possível viver em harmonia com pessoas de diferentes crenças. Foto: Reprodução TVT
Leci Brandão é autora de Lei estadual de combate à discriminação religiosa
A Lei nº 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), estabelece penalidades administrativas para atos de discriminação religiosa no Estado de São Paulo. A lei prevê multas que podem chegar a R$ 87 mil para quem praticar atos discriminatórios.
Os atos de intolerância religiosa considerados pela lei são:
Ação violenta
Proibir a entrada em locais públicos
Impedir o uso de áreas comuns em edifícios
Recusar serviços, transporte, comunicação, hospedagem, ou acesso a espetáculos
Recusar a compra ou locação de bens
Coação direta ou indireta de funcionários
Para denunciar atos de intolerância religiosa, é possível entrar em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ou Disque Direitos Humanos pelo número 100.
Por que existe um dia para comemorar o combate à intolerância religiosa?
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é uma oportunidade para promover a reflexão sobre o impacto do preconceito religioso na sociedade. A data também serve para conscientizar sobre o direito constitucional à liberdade de crença e para destacar a importância do diálogo inter-religioso como ferramenta para a paz social. Além disso, reforça a necessidade de políticas públicas que garantam proteção contra discriminações motivadas por religião.
O que é o combate à intolerância religiosa?
O combate à intolerância religiosa envolve ações voltadas à erradicação de práticas discriminatórias contra pessoas em razão de suas crenças ou práticas espirituais. Ele inclui medidas educativas, legislativas e sociais que promovem o respeito às diferenças e a igualdade de direitos. Também busca assegurar que todas as pessoas possam praticar sua fé ou não ter religião, sem medo de represálias ou discriminação.
Lavagem do Senhor do Bonfim: exemplo de tolerância
A Lavagem do Senhor do Bonfim, realizada anualmente em Salvador, é um dos maiores exemplos de respeito e tolerância religiosa no Brasil. O evento reúne milhares de pessoas de diferentes crenças, promovendo a convivência pacífica entre as tradições católicas e as de matriz africana. Durante a celebração, fiéis e participantes percorrem um cortejo que vai da Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim.
A lavagem das escadarias da igreja, conduzida por baianas em trajes típicos, é um momento simbólico que reflete a união de culturas e crenças, reafirmando o papel da diversidade religiosa como patrimônio cultural e espiritual do país.
Religiões de matriz africana e católica se unem no evento da lavagem das escadarias do Bonfim. Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia /Wikimedia Commons
Quais as religiões mais perseguidas?
No Brasil, religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, estão entre as mais perseguidas. Essa intolerância tem raízes no racismo estrutural e na falta de conhecimento sobre essas práticas.
No entanto, outras crenças também enfrentam preconceito, como o Islamismo, principalmente depois da revolução iraniana de 1979. Há também preconceito com comunidades indígenas e os rituais com ancestralidade. O vodum, por exemplo, sofre muita intolerância com as associações negativas feitas pela indústria cultural com a prática no Haiti.
A perseguição religiosa pode variar em intensidade e forma, mas todas as religiões têm o direito de coexistir em igualdade de condições.
Para a Mãe Vanessa de Oyá, liderança religiosa da Umbanda, a intolerância acontece até em ações do cotidiano, como a compra de espaços para a prática religiosa. “Temos muitas dificuldades em encontrar algum imóvel, salão, galpão ou terreno para ter um terreiro”, conta Mãe Vanessa.
Mãe Vanessa de Oya: as religiões de matriz africana estão entre as mais perseguidas. Foto: Reprodução TVT
Tata Danborocy diz que “muitas pessoas, por falta de conhecimento, associam o Candomblé a ‘magia negra’ ou atividades malignas, ignorando a espiritualidade, ética e valores da prática religiosa’. De acordo com o o Tata, isso é racismo religioso: “por ser uma religião de matriz africana, o Candomblé é alvo de discriminação que reflete o racismo estrutural, desvalorizando suas tradições e história”
O racismo religioso acontece também na estigmatização de símbolos religiosos, “itens como colares, turbantes e oferendas são frequentemente ridicularizados ou tratados com desrespeito”, conta o Tata que alerta; “muitos terreiros já foram alvos de vandalismo, depredação e até violência física por grupos intolerantes”.
Como eu posso combater a intolerância religiosa?
Combater a intolerância religiosa começa pelo respeito às diferenças e pelo reconhecimento do direito de cada indivíduo à liberdade de crença. Ações práticas incluem evitar discursos de ódio, buscar informações sobre outras religiões e denunciar casos de discriminação às autoridades (como disque 100). Participar de eventos inter-religiosos, apoiar campanhas de conscientização e promover diálogos abertos também são formas eficazes de contribuir para essa causa.
As lideranças religiosas ouvidas pela TVT News contam como cada uma e cada um pode ajudar na luta contra a intolerância religiosa
O que diz o representante do Candomblé de Angola
Para Tata Danborocy, do Candomblé de Angola, cada pessoa, independentemente de sua religião ou crença, pode adotar atitudes práticas para combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade. Algumas ações incluem:
Educar-se e desconstruir preconceitos: Busque conhecer outras religiões e tradições, compreendendo suas práticas e significados. A informação é uma ferramenta poderosa contra o preconceito.
Praticar o respeito e o diálogo: Respeite as crenças e práticas de outras pessoas, mesmo que sejam diferentes das suas. Escutar e dialogar com empatia é essencial para construir pontes.
Denunciar casos de intolerância: Ao presenciar atos de discriminação religiosa, denuncie às autoridades competentes. O silêncio perpetua a injustiça.
Valorizar a diversidade: Participe ou apoie eventos que promovam o diálogo inter-religioso e a valorização das diversas expressões de fé.
Ensinar tolerância: Oriente crianças e jovens sobre a importância de respeitar as diferenças religiosas, formando uma nova geração mais consciente.
Evitar julgamentos e estigmas: Reflita sobre seus próprios preconceitos e evite reproduzir comentários ou atitudes que desrespeitem outras religiões.
Ser exemplo de convivência pacífica: Demonstre com suas ações que é possível viver em harmonia com pessoas de diferentes crenças, contribuindo para um ambiente mais inclusivo.
“Oriente crianças e jovens sobre a importância de respeitar as diferenças religiosas, formando uma nova geração mais consciente. Reflita sobre seus próprios preconceitos e evite reproduzir comentários ou atitudes que desrespeitem outras religiões”Tata Danborocy, Candomblé de Angola
O que diz o representante do Budismo
Para o Monge Ryozan Sessei, liderança religiosa do Budismo em São Paulo, o primeiro passo é procurar conhecer as demais tradições religiosas. “Isso não significa colocar em risco o próprio caminho religioso, mas trocar preconceitos pelo respeito aos demais. Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vida.”, explica Ryozan.
O monge ressalta que o caminho é “promover os valores de uma cultura de paz, ser agente pacificador, um praticante do cuidado com o meio-ambiente e defensor dos direitos humanos. Prezar por uma educação com valores, que saliente a dignidade de todos os seres, sem exceção”, afirma oMonge Ryozan Sessei
Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vidaMonge Ryozan Sessei, Budismo
Monge Ryozan Sessei, do Budismo: todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos e solidários. Foto: Reprodução TVT
FAQ: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Como posso denunciar casos de intolerância religiosa?É possível denunciar à Polícia Civil, ao Ministério Público ou ao Disque Direitos Humanos pelo número 100.Por que 21 de janeiro foi escolhido para o combate à intolerância religiosa?A data homenageia Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa, e simboliza a luta contra o preconceito no Brasil.O que a legislação brasileira diz sobre intolerância religiosa?A Constituição garante a liberdade de crença e pune a discriminação religiosa como crime.Existe também a Lei 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que trata da aplicação de multas que podem chegar a R$ 87 mil para práticas de atos discriminatórios em virtude da crençQuais são os maiores desafios no combate à intolerância religiosa?Superar o racismo estrutural, a desinformação e promover a aceitação da diversidade religiosa.
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