O Consórcio do Nordeste está avaliando os vetos do presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Até o dia 27 deste mês, o grupo encaminhará um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, com as considerações. O consórico é composto pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
NordesteOs trechos vetados pelo presidente afetam interesses de estados da região nordesre que não estão envidados mas, para serem contemplados, articularam com parlamento medidas para maior destinação de recursos. Questionado sobre os pontos de insatisfação, o governador da Bahia,
“A gente dialoga com o consórcio nordeste. Nós fizemos uma reunião, os secretários nossos se reuniram na semana passada, vamos aguardar essa semana o presidente, pra gente poder fazer um pronunciamento não só de Estado, mas de região nordeste”, disse à Itatiaia, Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia. O petista não adiantou os pontos que podem ser considerados críticos.
Trechos incluídos na Cãmara dos Deputados foram vetados pelo presidente, o que gerou reclamação de governadores. como Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais. O mineiro anunciou que não vai aderir à proposta se os vetos forem mantidos.
Minas Gerais“Esperamos que esses vetos caiam. O Propag não é um plano que vai viabilizar, será uma alternativa pior do que já temos. Se for pra ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou Zema em entrevista coletiva.
O governador foi rebatido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), autor da proposta. “O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico (…)É a chance de conciliar o pagamento efetivo da dívida com os investimentos que o estado precisa em diversas áreas, e sem impor aos servidores públicos os ônus injustos do RRF.Isso é bastante significativo e precisa ser reconhecido”, afirmou.
Pontos como redução dos juros, alongamento da dívida e o uso dos ativos para o abatimento serão mantidos, mas outros trechos foram vetados. Para o Governo de Minas, dois pontos são apontados como críticos. O veto dos parágrafos 7 e 8 do artigo 4º são considerados os mais problemáticos. Segundo o governo, o veto ao parágrafo 8° retira a possbilidade de flexibilzar o gasto com pessoal, já que os estados que estão acima de 49% teriam que se enquadrar em dois quadrimestres, sob pena de perder repasses de transferências Federais. Hojem Minas gasta 50,12% com pessoal.
E o parágrafo o 7 do artigo 4º retira a regra que faz com que a União assuma as dívidas dos estados com outros entes. Ou seja se aderir ao Propag, o Estado teria que pagar as parcelas da União e a dívida com os outros entes, o que geraria um problema de fluxo no caixa estadual.
DerrubadaDiante das insatisfações, governadores podem articular a derruba dos vetos no Congresso Nacional.
