O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai autorizar a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, projeto que está no topo das prioridades da Petrobras.
À reportagem, Silveira disse que, em dezembro, a petroleira entregou todas as informações complementares e esclarecimentos pedidos pelo órgão ambiental federal e que, agora, espera que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, confirme o entendimento que deu a ele.
“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira.
Questionado sobre as declarações dadas pelo ministro do MME, Rodrigo Agostinho afirmou que o processo segue seu fluxo normal dentro do órgão ambiental. “O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse.
Em outubro, como revelou a Folha de S.Paulo, técnicos do Ibama responsáveis por analisar novos estudos apresentados pela Petrobras para explorar o chamado bloco 59 da bacia Foz do Amazonas rejeitaram o material entregue pela petroleira e recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo.
O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, porém, decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras prestar mais informações.
Naquela ocasião, Agostinho avaliou que “os avanços apresentados pela Petrobras” nos estudos permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
Segundo Silveira, o processo de licenciamento não pode ser marcado por posturas ideológicas. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, comentou o ministro de Minas e Energia. “Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento.”
Em outubro de 2024, o pedido foi rejeitado porque, segundo a avaliação técnica, “não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”.
A Petrobras afirmou, na ocasião, que estava “otimista” e seguia trabalhando na construção de uma nova unidade de resgate e atendimento de fauna no município de Oiapoque (AP), um dos temas mais sensíveis do licenciamento.
A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.
Ocupando uma área de cerca de 350 mil km2, equivalente ao estado de Goiás, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo.
Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, por exemplo, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.
O calendário ambiental coloca ainda mais pressão sobre o plano da Petrobras. A COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima) será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro. Esta será a primeira vez que uma cidade na amazônia sediará a conferência, que tem como objetivo acelerar a transição energética e o corte de emissões de carbono.
Para Alexandre Silveira, não são temas divergentes.
“A exploração do petróleo é uma questão de demanda. Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, comentou o ministro.
“Vamos para a COP30, na área energética, tocando trombetas para o mundo aplaudir de pé o canto do país que mais contribui com a sustentabilidade global”, afirmou também.
