O governo federal anunciou a redução de R$ 5 bilhões do crédito extraordinário inicialmente destinado ao Rio Grande do Sul (RS) para ajudar na reconstrução após as devastadoras chuvas deste ano. A decisão foi detalhada no último relatório bimestral de receitas e despesas, apresentado na sexta-feira (22), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
De acordo com a pasta, a medida decorre da reavaliação de dotações orçamentárias:
“A redução decorre do movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que tiveram perda de eficácia,” informou o Ministério.
Redistribuição dos RecursosAlém do corte, houve redistribuição de verbas. O relatório aponta uma redução de R$ 6,9 bilhões e ampliação de dotações em R$ 2,9 bilhões para diferentes áreas, incluindo o combate a incêndios florestais e auxílio ao RS.
Do valor destinado a novos créditos:
R$ 1,5 bilhão foi alocado para o combate a incêndios florestais.
O restante, cerca de R$ 1,4 bilhão, foi redirecionado para o Rio Grande do Sul.
Os números apresentados consideram apenas “dinheiro novo” e não antecipações de pagamentos ou benefícios já aprovados.
Redução no Crédito TotalInicialmente, o total de recursos previstos para o RS era de R$ 38,6 bilhões, conforme anunciado em setembro. No entanto, o relatório atual reduz esse montante para R$ 33,6 bilhões, refletindo o corte de R$ 5 bilhões.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, já havia sinalizado em setembro a possibilidade de cancelar até R$ 10 bilhões em créditos extraordinários, a maior parte destinada ao RS. Na época, Ceron voltou atrás e garantiu que não haveria cortes imediatos, o que foi confirmado no relatório seguinte. Contudo, a redução apareceu no quinto bimestre de 2024.
Crédito Extraordinário e Impacto FiscalO crédito extraordinário, apesar de essencial para emergências, não entra no cálculo da meta fiscal. No entanto, por não ser coberto por receita, exige captação no mercado, aumentando o endividamento público.
