O discurso que levou ao indiciamento do deputado Marcel Van Hattem gerou ampla repercussão após vir à tona. Durante sua fala na Câmara dos Deputados, o parlamentar fez duras críticas ao que chamou de “abuso de autoridade” por parte da Polícia Federal e de integrantes do Judiciário. Ele citou uma série de ações judiciais direcionadas a opositores do governo, como mandados de busca e apreensão em residências, além de prisões de jornalistas e influenciadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os casos mencionados por Van Hattem, estavam os de Alan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Segundo o deputado, essas ações refletem uma perseguição política. “Hoje houve mandados de prisão para Alan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. […] Todos esses estão perseguidos hoje pela Polícia Federal porque divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade, Fábio Alvarez Shor. […] Esse policial federal, na verdade, tem agido como bandido”, afirmou o parlamentar. A menção ao delegado Fábio Shor, apontado como responsável por conduzir algumas das operações, foi um dos principais pontos de controvérsia do discurso.
O deputado também criticou a prisão de Felipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, alegando que ela se baseou em um documento rascunho que continha inconsistências. Em suas declarações, Van Hattem questionou a legitimidade das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e direcionou críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador de toga”. Ele argumentou que tais medidas violam o Estado de Direito e representam um ataque à democracia.
Na tentativa de ampliar o debate, Van Hattem conclamou parlamentares de diferentes espectros ideológicos a se unirem contra as arbitrariedades que ele acredita estarem em curso. “Peço aqui da esquerda à direita: ajudem na defesa da verdadeira democracia e do Estado de Direito”, declarou. O apelo buscava reforçar a necessidade de proteger garantias fundamentais, como a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, princípios que, segundo ele, estão sendo desrespeitados.
Apesar de suas prerrogativas como deputado, Marcel Van Hattem acabou se tornando alvo de um inquérito conduzido pelo STF. De acordo com o relatório da Polícia Federal, o parlamentar teria cometido calúnia ao afirmar que o delegado Fábio Shor agia como criminoso. O documento ainda aponta que a dignidade profissional do delegado foi ofendida, especialmente pelo fato de Van Hattem ter exibido uma foto ampliada de Shor durante o discurso.
O relatório foi encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que tem a responsabilidade de conduzir o inquérito no Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes próximas ao caso, a denúncia foi fundamentada com base nas declarações públicas do deputado e na possível extrapolação de seus direitos como parlamentar. Para os investigadores, a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como escudo para atacar a honra de servidores públicos.
O episódio reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão no Brasil. Defensores do deputado argumentam que ele estava exercendo seu papel legítimo de fiscalizar e denunciar irregularidades, especialmente em um contexto político marcado por forte polarização. Já os críticos afirmam que suas declarações extrapolaram o campo político e configuraram ataques pessoais, colocando em xeque a lisura das instituições.
Além disso, a menção a figuras ligadas ao bolsonarismo, como Alan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Felipe Martins, trouxe à tona novamente a questão da atuação das autoridades contra aqueles que propagaram teorias de conspiração ou desinformação durante e após o governo de Jair Bolsonaro. Para aliados de Van Hattem, o indiciamento é mais um exemplo de perseguição política a opositores do atual governo e um reflexo da parcialidade de algumas instituições.
O caso também gerou reações no Congresso Nacional. Alguns parlamentares, mesmo aqueles de posicionamentos divergentes, demonstraram preocupação com o impacto da decisão sobre a imunidade parlamentar e a liberdade de atuação dos deputados. Outros, no entanto, afirmaram que é necessário traçar uma linha clara entre o exercício legítimo do mandato e os ataques direcionados a servidores públicos.
Para Van Hattem, o discurso que gerou o indiciamento foi uma tentativa de expor supostos excessos cometidos por figuras de autoridade no país. Ele reiterou que continuará denunciando o que considera abusos e arbitrariedades, mesmo diante das possíveis consequências legais. O deputado destacou que seu objetivo é defender os valores democráticos e proteger as liberdades individuais, que ele acredita estarem sob ameaça.
Enquanto isso, o inquérito segue em tramitação no STF, com possíveis desdobramentos nos próximos meses. O episódio promete manter o tema da imunidade parlamentar e da atuação das autoridades no centro do debate político, intensificando ainda mais a polarização que caracteriza o cenário atual. Para muitos, o caso Van Hattem é emblemático dos desafios enfrentados pelo Brasil em equilibrar o combate à desinformação e a proteção às liberdades fundamentais.
