Proposta segue um pedido da presidente do PT e deputada federal, Gleisi HoffmannO parlamentar do PT, Pedro Uczai, representante de Santa Catarina na Câmara Federal, deu entrada no recente Projeto de Lei conhecido como “das Fake News”, cuja finalidade é estabelecer regulamentos e exercer controle sobre as redes sociais.
A proposta concede ao governo de Lula (PT) a autoridade para elaborar regulamentos para as redes sociais e exige que as empresas cooperem com o Executivo na criação de medidas contra as “fake news”.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidenta do PT, solicitou um texto. Ela afirma nas redes sociais que o projeto estabelece uma série de normas.
“Uma agência reguladora também ficará responsável por fiscalizar essas práticas. Nós sabemos que o algoritmo das plataformas privilegia conteúdos que incitam o ódio, a violência e o preconceito e precisamos dar um limite para essa situação”, declarou Gleisi em seu perfil no Instagram.
A nova sugestão do membro do PT torna mais simples o Projeto de Lei das notícias falsas anterior, que foi reportado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Uczai justifica a alteração alegando que o conteúdo visa “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”.
“A colaboração entre governos, organizações não governamentais e empresas de tecnologia é crucial para enfrentar esse desafio e proteger a verdade na era digital. Precisamos garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro, por isso este projeto é tão importante para a sociedade brasileira como um todo”, destaca o parlamentar.
