‘Pé de Meia’ e absorventes nas escolas são exemplos de projetos que, originalmente, foram formulados por outros parlamentaresA alegação de que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) “se apropriou” de ideias de outros parlamentares da Câmara veio da coluna de Andreza Matais, do portal UOL.
O projeto Pé de Meia, que foi uma das principais plataformas de Tabata durante sua campanha para a Prefeitura de São Paulo, recebeu aprovação do Congresso em 2023 e foi sancionado pelo presidente Lula no mesmo ano.
Contudo, uma proposta bastante parecida foi proposta pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) em 2019, dois anos antes do texto da socialista.
O parlamentar enviou correspondências ao chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discutindo a circunstância. “Os dois projetos têm objetivo e destinatários idênticos, quais sejam: incentivo financeiro a estudantes de baixa renda.”
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, é necessário unificar propostas semelhantes. Normalmente, o texto mais antigo integra os demais. Entretanto, a deputada submeteu um requerimento solicitando que seu projeto fosse avaliado de maneira independente.
Quando contatada pelo UOL, Tabata declara que a lei “foi uma conquista coletiva da bancada da educação”. Ela argumenta que foi a “principal liderança” do debate.
O Programa Pé de Meia, conforme descrito em sua ementa, oferece “incentivo financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza”.
Tabata não é Autora do Projeto ‘Absorventes nas Escolas’A acusação de Marília Arraes (PE), então deputada, foi de que a candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo copiou seu projeto. Esse projeto previa o fornecimento de “absorventes higiênicos” nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Da mesma forma que no Pé de Meia, a sugestão quase similar de Tabata foi registrada posteriormente. Naquele momento, Marília, atualmente no Solidariedade e anteriormente no PT, reclamou de Tabata “divulgar a ideia como se tivesse partido dela”.
Contudo, neste caso, o regimento foi obedecido: o texto aprovado foi o original, sugerido por Marília. A proposição de Tabata foi incorporada à proposta da ex-petista.
Em nota, Tabata afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que “as notas taquigráficas [da Câmara dos Deputados] demonstram que vários deputados se referem a ela como autora e articuladora desse projeto”. As informações são da Revista Oeste.
