Nesta sexta-feira (6/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de demitir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em resposta a graves denúncias de assédio sexual. Entre as vítimas das supostas condutas impróprias do ministro está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
O afastamento de Silvio Almeida foi oficializado em uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), na qual o governo federal reiterou seu compromisso com os direitos humanos e enfatizou que não tolerará violência contra as mulheres. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Veja a nota:
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”.
As denúncias contra Silvio Almeida ganharam destaque na mídia nacional após serem divulgadas pela organização Me Too Brasil. Embora o nome da ministra Anielle Franco não tenha sido mencionado explicitamente no comunicado da organização, foi confirmado por veículos como Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo.
Episódios de assédio sexual são tratados com a mais alta seriedade pelo governo, e a manutenção do ministro no cargo se tornou insustentável. Lula se reuniu com Almeida no Palácio do Planalto antes de tomar a decisão de removê-lo de sua posição.
Quem Substituirá Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos?
Até o momento, o governo não anunciou quem assumirá o cargo deixado por Silvio Almeida. A busca por um substituto deverá considerar não apenas a competência técnica, mas também um histórico íntegro e um compromisso firme com os direitos humanos e a cidadania.
Nas gestões anteriores de Lula, outros ministros também foram removidos de seus cargos, porém por diferentes razões. Este caso específico, devido à gravidade das acusações, demandou uma ação rápida e firme por parte do presidente.
Impactos e Consequências da Demissão de Almeida
Esta decisão representa a quarta baixa ministerial nos dois anos e meio de governo Lula. Ministros como Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esportes) e Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional) já haviam deixado seus postos anteriormente. Além disso, houve trocas ministeriais importantes como a de Márcio França (Portos e Aeroportos) que foi para o novo Ministério do Empreendedorismo, e a de Flavio Dino (Justiça) para o Supremo Tribunal Federal, sendo substituído por Ricardo Lewandowski.
As acusações de assédio sexual desencadearam um forte repercussão política e social.
