O ex-deputado estadual paranaense Homero Marchese veio a público nesta quarta-feira (21) para se manifestar de forma contundente após novas revelações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o bloqueio de suas redes sociais. As informações indicam que assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam mentido no processo que resultou no bloqueio das contas de Marchese, apresentando um pedido feito pelo gabinete do ministro como se fosse uma “denúncia anônima”. O caso, que já vinha gerando controvérsias, ganhou novos contornos com essas revelações, levantando sérias questões sobre a legalidade e a transparência das ações de Moraes e sua equipe.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Marchese não poupou críticas ao ministro e aos procedimentos adotados para censurá-lo. Ele classificou a ação como um “ato criminoso” e acusou Alexandre de Moraes de ultrapassar todos os limites legais e morais em sua tentativa de silenciar críticos. “O que a reportagem da Folha de S.Paulo revela é um ato criminoso de quem perdeu qualquer limite, por conta especialmente da conivência de muita gente,” afirmou Marchese, visivelmente indignado. Ele também destacou que essa ação é um exemplo claro do que chamou de “violência institucional” praticada por aqueles que deveriam zelar pela democracia e pela liberdade de expressão.
O bloqueio das redes sociais de Homero Marchese, realizado em novembro de 2022, foi motivado por uma publicação na qual o ex-deputado compartilhou informações sobre um evento com ministros do STF em Nova York. Na publicação, apareceu o termo “máfia brasileira,” o que teria sido utilizado como justificativa para a remoção das suas contas. No entanto, o termo não fazia parte da publicação original e teria sido inserido em uma versão alterada, conforme revelou a reportagem. Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que a publicação de Marchese, ao divulgar informações pessoais dos ministros, como a localização de hospedagem, colocava em risco a segurança dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo. O ministro ainda apontou que a postagem poderia ser interpretada como incitação pública à prática de crime e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Contudo, o processo que levou ao bloqueio das contas de Marchese foi cercado de irregularidades. Segundo os novos documentos e mensagens entre assessores de Moraes, a decisão não foi precedida de uma análise adequada e não envolveu a participação do Ministério Público até dias depois da censura imposta. Além disso, a reportagem destaca que nem todos os alvos dos relatórios produzidos pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estavam sendo formalmente investigados no âmbito do inquérito das fake news, contradizendo as afirmações feitas por Alexandre de Moraes em uma sessão no STF no último dia 14. Essa série de irregularidades reforça as críticas de Marchese, que ficou com suas contas bloqueadas por vários meses, mesmo sem uma justificativa sólida e clara por parte das autoridades.
Em maio deste ano, Homero Marchese já havia comentado sobre o caso em uma entrevista ao programa *Entrelinhas*, onde relatou a surpresa ao descobrir que suas redes sociais haviam sido tiradas do ar sem qualquer notificação prévia. Na ocasião, ele afirmou que tentou contato com as plataformas digitais e até acionou seus advogados, mas todas as tentativas foram em vão. Só depois de ligar diretamente para o gabinete de Alexandre de Moraes é que foi informado de que suas contas estavam censuradas por determinação do ministro. “Aí você percebe o nível de violência institucional no país. Até eu recuperar as redes foram seis meses de censura,” disse Marchese na entrevista.
O bloqueio das redes sociais de Marchese também ganhou destaque no início deste ano, quando veio à tona no escândalo conhecido como Twitter Files, divulgado pela empresa de Elon Musk. Os documentos revelados mostraram que Marchese não foi o único político a sofrer censura nas plataformas, mas seu caso foi um dos mais emblemáticos, dado o contexto e as justificativas utilizadas pelas autoridades.
A manifestação de Homero Marchese após as novas revelações reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, especialmente no que se refere à liberdade de expressão e à censura nas redes sociais. Para muitos, as ações de Alexandre de Moraes, ao bloquear as contas do ex-deputado com base em uma denúncia falsa e sem o devido processo legal, representam um perigoso precedente de abuso de poder. A opinião pública, dividida, acompanha de perto os desdobramentos desse caso, que pode ter implicações significativas para o futuro das liberdades civis no Brasil.
Enquanto isso, Marchese promete continuar lutando contra o que ele descreve como uma tentativa de calar vozes dissidentes. “Não podemos permitir que o abuso de poder prevaleça. A luta pela liberdade de expressão é fundamental para a democracia, e é por isso que não vou me calar,” declarou o ex-deputado no vídeo. A declaração de Marchese, assim como as revelações da Folha de S.Paulo, coloca Alexandre de Moraes sob intensa pressão, tanto no campo jurídico quanto no político, com possíveis repercussões que vão além deste caso específico.
Reportagem de hoje do jornal Folha de S. Paulo revela que o caso da minha censura não foi apenas julgado pelo Ministro Alexandre de Moraes, como também foi criado por ele. Ato criminoso de quem perdeu qualquer limite, por conta especialmente da conivência de muita gente. pic.twitter.com/8HINdPmOjJ
— Homero Marchese (@HomeroMarchese) August 21, 2024
