Repasses superiores aos solicitados foram feitos para cidades governadas pelo PT e aliados durante o governo Lula, sem aval técnico
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência em 2023, um total de R$ 1,4 bilhão em fundos federais foram destinados a seis cidades sob a administração do PT ou de seus aliados. As cidades beneficiadas incluem Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia em São Paulo, bem como Cabo Frio e Belford Roxo no Rio de Janeiro. Foi observado que o montante alocado era geralmente mais alto do que o solicitado e muitas vezes não havia justificativas detalhadas ou aprovação da equipe técnica. Essas informações foram fornecidas pelo portal “UOL”.
A investigação mostrou que as transferências foram realizadas com solicitações de “prioridade” escritas à mão e incluíram fundos de vários ministérios, como Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Além disso, advogados com especialização em direito administrativo encontraram sinais de tráfico de influência e má conduta administrativa nos processos de liberação dos fundos.
A equipe do Palácio do Planalto garantiu que os serviços prestados às necessidades dos prefeitos são baseados em “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”. Contudo, não houve um retorno específico acerca da questão de se o presidente Lula privilegiou essas cidades em específico.
A investigação do UOL revelou que a distribuição dos fundos contou com a participação de Marco Aurélio Santana Ribeiro, também conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula. Marcola tem desempenhado um papel central, encontrando-se 33 vezes com prefeitos e secretários municipais desde o começo do mandato. Nessas reuniões, até a liberação de recursos foi discutida.
Marcola é caracterizado como uma pessoa que tem um acesso privilegiado ao presidente, sendo superado apenas pela primeira-dama, Janja da Silva, em termos de acesso a Lula. Marcola, desde janeiro de 2023, se reuniu 22 vezes com os prefeitos das seis cidades beneficiadas.
Prefeitos dessas cidades frequentemente relataram interações diretas com Lula. Por exemplo, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, divulgou a liberação de R$ 60 milhões para a “Saúde” após uma reunião com Lula, embora o governo tenha inicialmente autorizado apenas R$ 42 milhões. Prefeitos como José de Filippi Junior, de Diadema, também confirmaram ter feito solicitações diretamente ao presidente.
Embora algumas cidades tenham recebido fundos significativos, outras áreas com menores “Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)” e condições mais desafiadoras não receberam a mesma consideração. Por exemplo, Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá (PA), que lutam contra a extrema pobreza, fizeram solicitações de recursos para a Saúde, mas não foram atendidas.
Rede de favorecimento
A liberação de fundos para os aliados de Lula foi realizada por meio de uma rede de confiança que incluía personalidades como Mozart Sales, assessor especial do ministro Alexandre Padilha; Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde; e Guilherme Simões Pereira, do Ministério das Cidades. Essas pessoas desempenharam um papel vital na liberação desses recursos.
O Ministério da Saúde, por sua vez, refutou todas as acusações de desvio de propósito, afirmando que os repasses são feitos em conformidade com a legislação federal e os princípios da administração pública.
Prioridades
De outubro a maio, o Ministério da Saúde destinou R$ 94 milhões para Araraquara, alertando sobre a ausência de solicitações formais e pesquisas. Em troca, a assistência à saúde pública em outras áreas, que têm maiores necessidades, não obteve a devida atenção proporcional.
Apenas 0,86% da população brasileira é representada pelas seis cidades beneficiadas, que não estão entre as mais necessitadas. Ao comparar com municípios como Diadema e Mauá, nota-se uma disparidade na distribuição de recursos, com algumas cidades recebendo mais fundos do que pediram.
Os ministérios envolvidos na alocação de recursos, incluindo o Ministério das Cidades, sustentaram que seus critérios são técnicos e que todos os processos de liberação seguem as normas estabelecidas.
