A Justiça de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL)
Nesta sexta-feira (28), o deputado federal Zé Trovão (PL) teve sua prisão decretada pela Justiça de Santa Catarina em razão de um débito ligado à pensão alimentícia, como confirmou o advogado do político, Fábio Daüm. Daüm argumentou que ocorreu uma falha na contabilização das parcelas mensais pagas.
De acordo com a defesa, o montante em aberto foi pago na noite de sexta-feira, logo após o deputado ser informado sobre a situação pela mídia. A ordem veio da jurisdição de Joinville, localizada no norte do estado.
A ordem de detenção não foi emitida, uma vez que a ex-mulher do político tem um prazo de até cinco dias para ajustar o montante da dívida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunicou que não consegue acessar o processo por ser confidencial.
Erro no cálculo, segundo a defesa
O advogado Daüm alegou que a Câmara dos Deputados cometeu um erro no cálculo da pensão ao deduzir parte do salário do político. Ele explicou que a dedução correspondia a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, no entanto, o desconto automático estava insuficiente.
Ele declarou que Zé Trovão estava pagando aproximadamente R$ 5 mil mensalmente, quando o valor correto seria praticamente R$ 6 mil. Em abril deste ano, a parte solicitante percebeu o erro na contagem e pediu uma correção judicial.
Daüm enfatizou que o político tinha feito pagamentos extras, tais como aluguel e meses de condomínio, para ajudar com as despesas do filho. Por isso, a defesa pediu ao tribunal que esses montantes fossem levados em conta para compensar a diferença causada pelo erro.
“O juiz, entretanto, decidiu não autorizar a compensação e determinou o pagamento integral. Nesse contexto, decreta-se a prisão para que os valores em atraso sejam pagos até a data do pagamento, a fim de revogar a ordem de prisão”, explicou o advogado.
Daüm, o político, efetuou um pagamento de R$ 5,2 mil entre as 19h40 e as 20h06. Ele declarou que “Não houve intenção de não pagar. Todos os meses foram quitados. O que ficou em aberto foi o erro cometido pela Câmara ao descontar um valor inferior”, afirmou Daüm.
Zé Trovão, uma personalidade proeminente no suporte ao presidente Bolsonaro, foi detido em outubro de 2021 após uma ordem judicial. Ele se rendeu à Polícia Federal em Joinville e ficou preso preventivamente. Antes de sua prisão, ele esteve foragido no exterior por aproximadamente dois meses e foi autorizado a sair com uma tornozeleira eletrônica.
