A Justiça decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28/6). Conforme apurado pela reportagem do AN, a decisão acontece após o político não pagar a pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville.
O mandado de prisão, porém, ainda não foi emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após, o mandato de prisão já é emitido.
À reportagem do AN, o advogado Fábio Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do político para a pensão.
Segundo ele, o valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.
— Nunca fomos notificados sobre isso. Fomos pegos de surpresa. A obrigação é do deputado pagar, mas nunca soubemos desse erro de cálculo — explica.
O advogado ressalta que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Ao saber do possível erro de cálculo, acúmulo dos pagamentos e da decisão judicial desta sexta-feira, o político pagou, entre 19h40min e 20h06min, R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Conforme a defesa, equivale ao dinheiro do déficit.
Ele enviou ao AN os comprovantes de pagamento da dívida que motivou o decreto de prisão.
Fábio ainda pontua que o montante foi pago em apenas uma vez porque a Justiça não acatou o pedido de compensação mensal. Com os pagamentos, o TJ-SC deve anular o decreto de prisão contra o deputado federal.
