O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, apresentou denúncia contra Eurípedes Júnior (foto em destaque), presidente do Solidariedade e principal alvo da Operação Fundo no Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Se a manifestação for aceita pela Justiça, o investigado, que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), tornará-se réu por organização criminosa, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.
Além de Eurípedes Júnior, outras nove pessoas foram denunciadas. São elas: o administrador Alessandro Sousa da Silva, o Sandro do Pros; o assistente social e ex-deputado distrital Berinaldo da Ponte; a servidora pública e tesoureira do Solidariedade Cintia Lourenço da Silva; o empresário Epaminondas Domingos do Nascimento Júnior; o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo; as advogadas Julia Rodrigues Monteiro Barros e Karen Lucia Santos Rechmann; o vigilante Lusiano Francisco de Sousa; e o servidor público Márcio Xavier da Silva.
Na denúncia feita pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, Eurípedes Gomes Macedo Júnior figura como líder da organização criminosa, formada pelos familiares dele e por pessoas próximas, de confiança do político, que gerenciava o Pros como um bem particular ao enriquecer ilicitamente por meio do desvio de recursos públicos destinados à atividade político-partidária.
“[Eurípedes] foi responsável diretamente pela apropriação de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral, destinados ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), em proveito próprio e alheio, sobretudo em datas similares ou próximas a eventos marcantes da disputa judicial da gestão do partido. Além disso, juntamente a outros integrantes da organização criminosa, furtou numerário significativo pertencente à agremiação política quando não mais podia movimentar formalmente contas bancárias, bem como inseriu declarações falsas nos autos das prestações de contas declaradas perante a Justiça Eleitoral, para fins de macular os crimes anteriormente perpetrados”, detalhou Binicheski.
Além de enviar a denúncia, o Ministério Público pediu que os investigados paguem R$ 28.677.749,33, a título de reparação dos danos provocados pelas infrações, e a manutenção da prisão dos suspeitos.
Operação Fundo no Poço
Em 12 de junho último, a PF cumpriu sete mandados de prisão em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal. A ação partiu de denúncia feita por um ex-dirigente do Pros – atualmente integrado ao Solidariedade – contra outro cabeça da sigla. O principal investigado é Eurípedes Júnior.
A PF detalhou que a organização criminosa é responsável por se apropriar de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral nas eleições de 2022. Os valores se destinavam a um partido político.
Ex-dirigentes da legenda teriam desviado aproximadamente R$ 36 milhões. A corporação chegou a apreender R$ 29 mil em Goiás. Além disso, houve bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões, assim como o sequestro judicial de 33 imóveis, segundo a PF, por meio de ordens deferidas pela Justiça Eleitoral no Distrito Federal.
A corporação também obteve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada”, por meio da análise de relatórios de inteligência financeira e da prestação de contas de supostos candidatos.
O grupo desviava recursos dos fundos e se apropriava das verbas, “utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e do desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.
A lavagem de dinheiro seria feita por meio de empresas de fachada, da compra de imóveis, de laranjas e do superfaturamento de serviços prestados a candidatos falsos e ao próprio partido.
