Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem autistas
Share
9
Notification Mostre mais
Curso Gratuito para Trabalhar em Cruzeiros Programa Tripulantes CENEP Santos.png
Cursos
Curso Gratuito para Trabalhar em Cruzeiros Programa Tripulantes CENEP Santos; Confira Agora
6 horas ago
Inscricao Seja Pro Emprego SESI BA EJA com.png
Cursos
Inscrição Seja Pro + Emprego SESI BA – EJA com cursos e Bolsa Auxílio; Confira Agora
10 horas ago
Inter anuncia parceria com sala VIP em BH e confirma.png
Cartão de Crédito
Tendência? American Airlines terá sala VIP de “parada rápida” nos Estados Unidos
14 horas ago
premio-da-mega-sena-acumulou-para-r-60-milhoes-proximo-sorteio-acontece-sabado-foto-agencia-brasil-tvt-news
Política
Resultado da Mega Sena 2893
1 dia ago
Moraes proibe acampamentos na Praca dos Tres Poderes e reage.jpg
Política
Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e reage a nova ameaça
1 dia ago
Nikolas Ferreira pode se tornar inelegivel apos decisao do TRE MG.webp.webp
Política
Nikolas Ferreira pode se tornar inelegível após decisão do TRE-MG
2 dias ago
Como funciona o cartão Azul Platinum?
Cartão de Crédito
solicite o seu com 25.000 pontos bônus
2 dias ago
Trump sobe o tom e promete nova tarifa contra o.jpg
Política
Vai ficar nos EUA após o fim do visto? Governo americano envia alerta urgente; entenda
2 dias ago
sul-americana-confrontos-chaveamento-oitavas-final-tvt-news
Política
veja confrontos e chaveamento das oitavas de final
2 dias ago
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Comissao aprova punicoes para pessoas e empresas que discriminarem autistas.jpg
Porta dos Empregos > Política > Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem autistas
Política

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem autistas

Porta dos Empregos
Ultima atualização 17 de junho de 2024 06:29
Porta dos Empregos
Comissao aprova punicoes para pessoas e empresas que discriminarem autistas.jpg
SHARE

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (11) um projeto que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao projeto original, do deputado José Nelto (PP-GO). O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se for aprovado e não houver recurso para votação em plenário, segue ao Senado.

Quais atos são discriminatórios?
A discriminação contra pessoas com TEA é definida como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, tanto presencialmente quanto por redes sociais ou veículos de comunicação.

As punições previstas no projeto são:

  • advertência por escrito e encaminhamento do infrator para participação em palestras educativas sobre o TEA;
  • multa de 1 salário mínimo no caso de pessoa física;
  • multa de 5 salários mínimos para empresas;
  • suspensão de participar de licitações públicas (por até dois anos).

O texto prevê ainda a abertura de procedimento administrativo para responsabilização do agente público que, no exercício das funções, praticar os atos descritos.

Multas dobradas
Uma emenda aprovada pela comissão estabelece multas em dobro em caso de infratores reincidentes.

Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para a Secretaria de Estado de Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Internet
Em caso de publicação de qualquer conteúdo, impresso ou publicado em plataforma da internet, utilizando ou não as redes sociais, que represente discriminação contra pessoas com TEA, o material deverá ser retirado de imediato.

*Com informações da Agência Câmara

(Visited 5 times, 1 visits today)
TAGGED:aprovaautistascomissãodiscriminaremempresasgeralparapessoaspunições
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Licenca maternidade de 180 dias para policial e bombeira e aprovada.jpg Licença-maternidade de 180 dias para policial e bombeira é aprovada em comissão da Câmara
Próximo artigo Lula vai se reunir com ministros nesta 2a feira para.jpg Lula vai se reunir com ministros nesta 2ª feira para discutir gastos
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

Ex ministro de Dilma e o novo contratado da Globo.jpg
Política

Ex-ministro de Dilma é o novo contratado da Globo

29 de janeiro de 2025
Governo nao consegue controlar precos ‘do dia para noite diz.jpg
Política

Governo não consegue controlar preços ‘do dia para noite’, diz Lula

20 de fevereiro de 2025
feriado-junho-quando-cai-quando-5o-dia-util-quais-capitais-feriado-corpus-christi-tania-rego-agencia-brasil-tvt-news
Política

Junho tem feriado? Veja quando cai e quando é o 5º dia útil do mês

2 de junho de 2025
Nao vamos aceitar desaforo diz Lula sobre relacao com os.jpg
Política

“Não vamos aceitar desaforo”, diz Lula sobre relação com os EUA

17 de fevereiro de 2025
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account