São Paulo – Em reação ao Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, a hashtag #CriancaNãoÉMãe é o termo mais comentado do X (ex-Twitter) nesta quinta-feira (13), somando mais de 167 mil menções. Ontem em votação relâmpago que durou cerca de 24 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para apreciação da proposta. Desse modo, poderá entrar em votação no plenário, sem passar pelas comissões específicas.
A iniciativa é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-líder da bancada evangélica, e tem o apoio de radicais religiosos, conservadores e bolsonaristas. A proposta aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto após o prazo determinado. Mesmo nos casos previstos em lei, como gestação resultante de estupro, o aborto será criminalizado. Nesse sentido, inclusive vítimas menores de idade poderão pegar até 12 anos de prisão.
República Fundamentalista do Brasil#CriancaNaoÉMãe
PL 1904 não pic.twitter.com/QfGNYtXi5R— ex-tuitero Cris (@crisvector) June 13, 2024
Criminalizar as crianças e mulheres VÍTIMAS DE ESTUPRO É HEDIONDO
NÃO A PL DO ESTUPRADOR
NÃO A BANCADA DO ESTUPRO#CriancaNãoÉMãe pic.twitter.com/e8vi0uHNRp— Joao Domenech (@joaodomenech) June 13, 2024
Assim, diante do retrocesso, as redes apelidaram de “bancada do estupro” os apoiadores da proposta, acumulando mais de 30 mil citações. Já a hashtag #PLdoEstupradorNão reuniu mais de 15 mil mensagens contrárias. A proposta é tão absurda que a pena da vítima que abortar seria maior do que a do próprio estuprador, que tem pena máxima de dez anos.
PL DOS ESTUPRADORES
A mulher é arrastada a força, estuprada, seu psicológica destruído, mesmo assim ela tem que seguir com a gestação porque a BANCADA DO ESTUPRO decidiu, se ela abortar a pena dela será maior do que do estuprador? Respostem por favor. Os algozes das vitimas👇 pic.twitter.com/x65DFCIcBe— Esther 〰️🏹 〰️ (@TheodorCarvalho) June 13, 2024
E uma triste constatação: parte da bancada evangélica odeia as mulheres. Projeto inconstitucional, criminoso, grave, insensível e que nos coloca no campo da barbárie. Fruto de uma moral fundamentalista que salva dogma enquanto condena vidas.
Com tranquilidade… pic.twitter.com/uA86nIfQkk
— Pastor Henrique Vieira (@pastorhenriquev) June 13, 2024
Reação nas ruas
Ao mesmo tempo, a mobilização contra o PL 1904/2024 não está restrita às redes sociais. Mulheres, coletivos feministas, partidos progressistas e movimentos sociais vão às ruas já nesta quinta. Em São Paulo, manifestantes e ativistas estão se concentrando no vão do Masp, na Avenida Paulista durante o início da noite. Simultaneamente, a partir das 18h, os protestos também ocorrem no Rio de Janeiro (Cinelândia); Brasília (Museu da República); Florianópolis (Ticen); Manaus (Largo São Sebastião) e Recife (Sítio da Trindade, 18h).
CRIANÇA NÃO É MÃE #CriancaNãoÉMãe #ATOCONTRAPL1904 pic.twitter.com/9aZSbV9TKb
— Kriska Pimentinha 🌶 (@KriskaCarvalho) June 13, 2024
Amanhã (14) é a vez de Porto Alegre, na Esquina Democrática, a partir da 17h. No sábado (15) pela manhã, às 11h, em João Pessoa. No domingo (16), às 13h, o protesto vai ocorrer em Vitoria, em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Já na semana que vem, na segunda-feira (13), a população de Recife vai às ruas, na Praça do Derby, às 16h.
Comissão Arns condena “escalada absolutista”
Do mesmo modo, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) também se manifestou contra o PL do aborto. Em nota, a entidade pede à sociedade civil que se mobilize para barrar essa “escalada obscurantista”. Na avaliação da Comissão, se aprovado, o projeto afetará principalmente mulheres e meninas engravidadas por estupradores.
“Para eles, penas de até oito anos. Para elas, penas de até 20 anos, como para o homicídio, por interrupção da gravidez feita a partir de 22 semanas de gestação – quando o próprio Código Penal Brasileiro não estabelece prazos para a realização do aborto legal”, critica a entidade, que qualifica a aprovação da urgência como uma infâmia contra as mulheres, sobretudo com as adolescentes, que representam parcela significativa dos casos de estupro no país.
Ressaltam ainda que a nova lei, se sancionada, alcançaria especialmente mulheres e meninas pobres, “majoritariamente negras e moradoras das periferias, sempre carentes de acesso aos meios adequados para a interrupção da gravidez”.
“A Comissão Arns, ao registrar aqui o seu inconformismo, pede aos diferentes setores da sociedade civil que se mobilizem para barrar esta escalada obscurantista e aos parlamentares, a rejeição de um projeto que atropela direitos, fere a dignidade das mulheres, humilha a cidadania e ameaça a nossa democracia”, escreve a entidade.
