A empresa VTCLog, um dos principais alvos da CPI da Pandemia, venceu uma licitação milionária do Ministério da Saúde para prestar serviços de armazenagem e transportes de insumos de saúde.
O resultado da licitação saiu no dia 27 de maio. O edital dizia que o valor de referência era de R$ 621,2 milhões, e a VTC Log acabou vencedora por um valor de cerca de R$ 549,8 milhões.
Foram apresentados dois recursos impugnando o resultado e ambos foram rejeitados em um primeiro momento. Um pela empresa Triunfo Legis Serviços Especializados de Apoio Administrativo e outro pela BSB-DF Transportes de Cargas. Ambas apontaram que o edital limitava o número de participantes.
A VTCLog alegou que cumpriu todos os requisitos para participar do processo licitatório.
A CPI se dedicou por um longo período a apurar as relações da VTC Log com o Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro.
O foco principal foram aditivos feitos durante o governo Bolsonaro a contratos celebrados durante o governo Michel Temer. Durante a CPI, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o aditivo.
As conclusões do relatório do senador Renan Calheiros apontaram indicativo de “jogo de planilha”. Segundo a senadora Eliziane Gama, à época um dos expoentes da oposição na CPI, descreveu o termo como um esquema no qual “um licitante vence o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao longo da execução contratual, passe a manipular preços unitários com o intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos”.
O relatório também apontou a “realização de saques expressivos em espécie das contas bancárias da VTC Log, que aparentam artifício de burla para identificação do destino dos recursos, iniciados em 2018, justamente no ano que a empresa firmou o Contrato 59/2018 com o Ministério da Saúde, passando a ter exclusividade na prestação dos serviços de logística ao órgão”.
Os sócios foram indiciados por corrupção ativa, mas investigação do Ministério Público Federal não encontrou irregularidades nos contratos.
Em nota, a empresa disse que “a VTCLOG é uma empresa que atua no mercado de logística há mais de 35 anos e participou licitamente do novo processo licitatório do Ministério da Saúde e atendeu a todos os requisitos exigidos, motivo pela qual se sagrou vencedora do certame”.
Afirmou ainda que “quanto a participação da empresa na CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União já se manifestou pela idoneidade da empresa”. A empresa também informou que o MPF não encontrou irregularidades os contratos.
O Ministério da Saúde disse que “em 27 de maio de 2024, às 10h, deu início à sessão do Pregão Eletrônico nº 90027/2024”, que “o objetivo do pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de armazenagem e transporte multimodal de insumos estratégicos para Saúde a fim de atender os programas do ministério”; e que “a empresa VTC Operadora Logística LTDA ofereceu a menor proposta e foi a melhor classificada do certame”.
Disse ainda que “agora, o pregão está em fase recursal”.
