Manifestantes de esquerda chegaram a invadir a Assembleia Legislativa do Estado durante sessão
Em uma votação de 39 a 13, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou um projeto de lei na segunda-feira, 3, em primeiro turno, que visa a terceirização do gerenciamento das escolas públicas estaduais. Após a invasão do local por manifestantes de esquerda que se opunham à proposta, a direção decidiu realizar a sessão de maneira remota.
Uma semana após ser proposto pelo governo do Paraná, o Projeto de Lei 345/2024, que está sendo tratado com urgência, foi levado à votação.
Após a matéria ser aprovada em primeiro turno, Ademar Traiano (PSD), presidente da Alep, marcou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto. Essas emendas serão avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Paraná ainda nesta segunda-feira, esperando-se que a segunda e terceira votações ocorram nesta terça-feira, 4.
Como cada deputado votou:
Contra
- Ana Júlia (PT)
- Arilson (PT)
- Cristina Silvestre (PSDB)
- Antenor (PT)
- Evandro Araújo (PSD)
- Goura (PDT)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Mabel Canto (PSDB)
- Ney Leprevost (União)
- Professor Lemos (PT)
- Renato Freitas (PT)
- Requião Filho (PT)
- Tercílio Turini (MDB)
A favor
- Adao Fernandes Litro (PSD)
- Alexandre Amaro (Republicanos)
- Alexandre Curi (PSD)
- Alisson Wandscheer (Pros)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Júnior (PSD)
- Batatinha (MDB)
- Cantora Mara Lima (Republicanos)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Cobra Repórter (PSD)
- Delegado Jacovós (PL)
- Delegado Tito Barichello (União)
- Denian Couto (Podemos)
- Do Carmo (União)
- Douglas Fabricio (Cidadania)
- Fabio Oliveira (Podemos)
- Flavia Francischini (União)
- Gilson De Souza (PL)
- Gugu Bueno (PSD)
- Hussein Bakri (PSD)
- Luis Corti (PSB)
- Luiz Fernando Guerra (União)
- Marcel Micheletto (PL)
- Marcelo Rangel (PSD)
- Marcio Pacheco (Republicanos)
- Maria Victoria (PP)
- Marli Paulino (Solidariedade)
- Matheus Vermelho (PP)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Paulo Gomes Da TV (PP)
- Ricardo Arruda (PL)
- Romanelli (PSD)
- Samuel Dantas (Pros)
- Secretária Márcia (PSD)
- Soldado Adriano José (PP)
- Thiago Bührer (Unidão)
- Tiago Amaral (PSD)
- Nelson Justus (União)
- Tito Barrichello (União)
Invasão da Assembleia do Paraná por Manifestantes de Esquerda
Ativistas de esquerda realizaram uma invasão na Assembleia do Paraná, localizada em Curitiba. O coletivo buscou barrar a votação do projeto de lei. O incidente teve início por volta das 14h30, pouco antes do início da sessão ordinária.
Já havia dezenas de manifestantes presentes nas galerias do plenário para observar a votação do projeto. Após a ação, foi tomada a decisão pelos deputados de realizar uma sessão virtual.
No começo da sessão virtual, Traiano declarou que não teria oportunidade para os discursos dos parlamentares. Vários deputados se juntaram à sessão online diretamente do plenário, local em que os gritos de protesto dos manifestantes nas galerias eram audíveis.
Os opositores do governador paranaense, Ratinho Junior (PSD), propuseram um requerimento para adiar a discussão do projeto por uma sessão, entretanto, a proposta foi vetada com 39 votos a 11. Os parlamentares que votaram contra a proposta foram denominados de “covardes” pelos protestantes.
A discussão sobre o projeto de terceirização continuou, com cinco parlamentares, todos oposicionistas, fazendo discursos. Renato Freitas e Ana Júlia, por exemplo, expressaram suas críticas ao projeto. Eles argumentaram que o governo do Paraná tem a intenção de interferir também no aspecto pedagógico das escolas.
Mabel Canto expressou seu descontentamento pelo fato de o governo estadual não ter consultado professores e servidores antes de apresentar a proposta na Alep. Arilson Chiorato declarou que o projeto é “inconstitucional”.
“A proposta omitiu muitas coisas”, afirmou Chiorato. “Principalmente o valor que será repassado a estas empresas que o governo quer contratar.”
Entenda o projeto
A proposta legislativa tem como objetivo passar para o setor privado a administração e a infraestrutura de 200 escolas no Paraná a partir do ano seguinte, através do programa “Parceiro da Escola”. O governo do estado assegura que as propostas serão submetidas a uma consulta pública antes da conclusão dos contratos.
De acordo com o governo, a administração será conduzida “por empresas com expertise em gestão educacional” e com experiência comprovada no campo. O plano é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”, mantendo professores e outros funcionários públicos nas escolas.
O texto indica que os funcionários permanentes ficarão sob a supervisão do diretor da rede, tendo que cumprir critérios e metas definidos pelo parceiro contratado. Entretanto, o texto não define quais serão esses critérios e metas. A Secretaria da Educação do Paraná terá a possibilidade de realocar os funcionários que escolherem a relotação. As informações são da Revista Oeste.
