O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). Esse encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias, nesta terça-feira (4/6).
O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e a negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura.
O governo Lula sofre pressão da área da educação superior, que constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasse para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e reestruturação da carreira, eles pedem que exista mais investimento nas universidades e IFs — alegando a falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais de ensino abertos.
O governo se reuniu nessa segunda-feira (3/6) com entidades, mas adiantou que não haveria reajuste neste ano para nenhuma categoria. Ao fim da mesa de debate sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo, o MGI e o Ministério da Educação (MEC) informaram que não existe mais espaço orçamentário para negociação.
As entidades endossaram a continuidade da greve até que todas as medidas sejam contempladas. O governo, por meio do MGI, afirmou que seguirá com as discussões, sem definir uma nova data de reunião.
Conforme levantamento do Andes-SN, estão em greve 58 universidades federais, três institutos federais e dois centros federais de educação tecnológica (CEFETs). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) contabiliza que, dos 660 campi, 580 estão parados até o momento.
O reajuste salarial e a greve
Na última semana, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), chegou a assinar um acordo de reajuste salarial com professores de universidades e IFs de apenas uma entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Enquanto as demais instituições não aderiram, entre elas o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Contudo, essa medida foi suspensa pela 3ª Vara Federal de Sergipe, que argumentou que os professores que não se sentem representados pela entidade serão prejudicados pelo acordo firmado entre a Proifes e o governo Lula.
O governo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Para a Proifes-Federação, o documento assinado não foi o melhor acordo, mas o possível. Por outro lado, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, acusou o governo Lula de promover uma negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica.
Governo mantém mesma proposta com professores
O governo federal e entidades sindicais que representam os servidores da educação realizaram mais uma reunião, nesta segunda-feira (3/6), para chegarem a um acordo referente ao reajuste salarial da categoria.
No entanto, as entidades afirmaram que a proposta do governo segue inalterada e, por isso, não a aceitaram. Após a reunião, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em Serviços Públicos afirmou que seguirá com as discussões, sem definir nova data de reunião.
A proposta realizada pelos servidores ao governo Lula é de reajuste salarial em 3,69%, em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026. Porém, o MGI afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento ainda neste ano e propõe dois reajustes, o de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026.
